Essa semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que quando o recurso extraordinário que trata do tema for julgado haverá a chamada “repercussão geral”, ou seja, valerá para todos os processos. Contudo, não há prazo para julgamento da ação.
O recurso à espera de julgamento no STF questiona a atual forma de reajuste dos benefícios que são acima do piso, por considerar que a atual fórmula vem impondo perdas. O assunto foi submetido ao plenário virtual pelo relator ministro Marco Aurélio.
Atualmente, os aposentados que ganham mais do que o salário mínimo têm o reajuste anual de acordo com a reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Um estudo da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) aponta que as perdas salariais desses aposentados e pensionistas acumularam 84,52% no período de setembro de 1994 até janeiro de 2018. Para chegar ao índice, a confederação compara os reajustes anuais do salário mínimo e a correção dos salários de aposentados e pensionistas que ganham acima do piso.
Segundo a Cobap, em janeiro, o valor médio das aposentadorias e pensões estava em R$ 1.200,20, o que corresponde a apenas 1,28 salário mínimo. Assim, continuando essa política, num futuro próximo, o INSS pagará apenas um salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas, denuncia a confederação.
Os aposentados que recebem o piso do benefício (R$ 954) recebem o reajuste dado ao salário mínimo, que leva em conta a inflação medida pelo INPC mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Arrocho total
Em 2017, a inflação oficial fechou em 2,95%, mas os beneficiários do INSS que ganham acima do salário mínimo receberam em janeiro deste ano apenas 2,07%. Quem ganha o piso, teve a pífia reposição do salário mínimo: 1,81%. Ou seja, os trabalhadores aposentados e pensionistas neste país enfrentam uma situação cada vez pior.
“A luta fez com que o governo tivesse de recuar esse ano com a votação da Reforma da Previdência. Mas eles não desistiram. Só com os aposentados organizados e na luta vamos barrar essa reforma, bem como garantir a reposição de nossas perdas salariais e outros direitos que a cada dia tentam nos arrancar”, afirma o aposentado metalúrgico Lauro Silva, presidente da Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba), entidade fiiliada à CSP-Conlutas.
Fonte: CSP-Conlutas
