A decisão, tomada nas primeiras horas do dia, caiu como uma bomba na capital federal. Enquanto governistas celebravam a decisão, oposicionistas atacavam a manobra que parece carregar as digitais do Palácio do Planalto. No fim da noite, porém, Maranhão revogou a sua própria ordem, ou seja, anulou a anulação das sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril. A reviravolta causou indignação nos defensores da gestão petista.
Antes mesmo do recuo de Maranhão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia decidido ignorar a decisão vinda da Câmara e confirmou para quarta-feira (11) a votação no plenário que deverá dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma, afastando-a do cargo por até 180 dias.
Para que a presidente seja afastada são necessários 41 votos entre os 81 senadores. Segundo levantamentos feitos pela imprensa, pelo menos 50 senadores já declararam “sim” ao impeachment da petista. A própria cúpula governista dá como certo o afastamento de Dilma e planeja fazer um ato simbólico na descida da rampa do Palácio do Planalto, na quinta (12) ou sexta (13).
Em seu lugar, assumirá o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que, de certa forma, já promove um governo paralelo, incumbido de continuar o “toma lá, dá cá” de ministérios e cargos por apoio no Congresso e elaborar medidas que devem castigar a classe trabalhadora brasileira.
Nem Dilma, nem Temer
A cada vez mais provável troca de Dilma por Temer não significará nenhum alento para os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Será como trocar ‘seis por meia dúzia’, pois a política econômica seguirá a mesma, com ênfase no ajuste fiscal, cortes nos investimentos sociais, aumento de impostos, reformas trabalhista e da Previdência e outros ataques.
No ano passado, Dilma assumiu o seu segundo mandato à frente da Presidência com uma série de golpes contra os direitos dos brasileiros, como a limitação de acesso ao seguro-desemprego e o fim da pensão por morte vitalícia para viúvas ou viúvos com menos de 44 anos. A petista também passou a tesoura em programas sociais, como “Minha Casa Minha Vida”, Farmácia Popular e outros.
A equipe de Temer, por sua vez, já anunciou que o novo governo pretende tomar “medidas amargas” para fazer o país voltar a crescer. Entre as propostas, está a de mexer na Previdência Social. Assim como o gestão petista já estudava executar, o governo peemedebista pretende impor uma idade mínima para que os trabalhadores brasileiros se aposentem.
Além disso, Temer quer desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. Desta forma, os vencimentos de aposentados e pensionistas poderiam ser inferiores ao próprio mínimo, que hoje é de R$ 880. Na prática, seria condenar idosos, que contribuíram a vida inteira com a Previdência, a viver abandonados à própria sorte.
O novo governo também quer desregulamentar direitos trabalhistas, fazendo avançar a proposta segundo a qual acordos celebrados entre patrões e empregados poderiam ser inferiores à lei trabalhista. Em tempos de severa crise econômica, isso acentuará a pressão para que os trabalhadores deem os anéis para não perder os dedos, com o risco de que até a mão seja amputada.
Um governo Temer também quer acabar com os gastos mínimos constitucionais para saúde e educação, sob a justificativa de que eles engessariam as contas públicas. Com isso, os serviços públicos devem piorar ainda mais.
Todos estes ataques estão dispostos no programa “Uma ponte para o futuro”, elaborado pelo PMDB no ano passado e que servirá de linha-mestra para o eventual novo governo.
O PSDB, partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, já declarou apoio a Temer e deve fortalecer a coalização de forças que ameaçam conquistas históricas dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Quando presidente, FHC – é bom lembrar – chamou os aposentados de “vagabundos”.
A nossa resposta
Se Dilma Rousseff não serve à classe trabalhadora, muito menos Michel Temer. Por isso, é necessário continuarmos a mobilização pelo “Fora todos” e a convocação de eleições gerais imediatamente.
“É preciso colocar para fora PT, PSDB, PMDB e todos os partidos envolvidos em corrupção, que apoiam o ajuste fiscal e os ataques contra os nossos direitos”, afirma o presidente da Admap, Lauro da Silva. “Se não formos à luta, essa ‘Ponte para o futuro’ vai nos levar para debaixo da ponte”, acrescentou.
