A Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas) do Vale do Paraíba também convoca as demais associações, federações estaduais e a Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) a se mobilizarem pela aprovação dos projetos:
Suspensão do consignado
O Senado aprovou, no mês passado, o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de empréstimos consignados. A medida, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro, alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos.
De acordo com o texto aprovado, as prestações suspensas em razão da pandemia serão convertidas em prestações extras, a serem pagas a partir do vencimento da última parcela prevista do contrato, e não podem ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais.
Fila única da saúde
Diante do aumento do número de casos do novo coronavírus, muitas regiões do país estão enfrentando o colapso da falta de leitos para tratamento da doença. Por conta disso, defendemos a adoção da chamada fila única na saúde, unindo os leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos hospitais da iniciativa privada, para salvar vidas, sobretudo dos idosos. Afinal, o lucro não pode ficar acima da vida!
Vários projetos na Câmara dos Deputados e no Senado pleiteiam a fila única na saúde. É preciso pressão, mesmo que por meios virtuais ou digitais, para fazermos os parlamentares analisarem essa pauta. Recentemente, por iniciativa da Admap e outras 40 entidades, elaboramos uma moção onde ampliávamos ainda mais a reivindicação da fila única: não só aos contaminados com a covid-19, mas também a todos os idosos e idosas com doenças crônicas.
14º salário aos aposentados
Aposentados pelo INSS estão reivindicando o recebimento de um 14º salário emergencial em razão da pandemia. A proposta surgiu após o surgimento de uma ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania, que contou com apoio de mais de 60 mil internautas. Se aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, a sugestão é transformada em projeto de lei, com tramitação normal.
O presidente da Admap, Lauro da Silva, apoia a iniciativa. “Sabemos que a nossa aposentadoria tem sido muito achatada pela política econômica adotada pelos últimos governos. E, agora, nesse momento de crise e pela questão de sermos população de risco, estamos sendo obrigados a permanecer reclusos, com aumento de gastos com higiene e alimentação e, muitas vezes, tendo de ajudar filhos e outros parentes desempregados. Por isso, a concessão do 14º salário para os aposentados neste ano é uma questão de justiça”, afirmou.
Pressão total
Para que as propostas de suspensão das parcelas do empréstimo consignado, da fila única da saúde e do 14º para aposentados possam avançar é preciso muita pressão. Neste momento em que é mais seguro ficarmos preservados em nossas casas, vamos utilizar as redes sociais para botar pressão em deputados e senadores. Mãos à obra!