Essa mudança envolvendo os benefícios previdenciários já foi aprovada na Câmara dos Deputados, num episódio que representou uma grande derrota ao governo Dilma, contrário a conceder reajustes maiores aos inativos.
Convocados pela Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) e outras entidades, aposentados e pensionistas de várias partes do país devem fazer pressão sobre os senadores durante toda a semana. Uma delegação da Admap foi à capital federal numa van para participar dos protestos.
Nesta terça-feira (7), às 15h, a Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza uma audiência pública que tratará justamente da política remuneratória dos aposentados.
“Vamos fazer pressão total sobre os senadores para mantenham o texto aprovado pelos deputados. É o mínimo reivindicar que os aposentados e pensionistas recebam o mesmo reajuste do salário mínimo”, afirmou o diretor da Admap Josias de Oliveira Mello, que está em Brasília e vai participar das manifestações pela aprovação da matéria.
A MP 672 precisa ser votada até 7 de agosto, para não 'caducar'.
Saiba mais
A MP 672 garante a continuidade da atual fórmula de reajuste do salário mínimo até 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação do ano anterior (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano.
Uma emenda aprovada na Câmara estendeu a utilização da fórmula aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, que vinham tendo apenas a correção da inflação.
A medida que beneficia os aposentados e pensionistas ainda precisa ser aprovada no Senado, mas representantes do governo Dilma já falam em veto caso o texto passe pelos senadores.
Outro fator que deve ser analisado é que, com crescimento minguado do PIB, a atual política de valorização do salário mínimo se torna nula.
Em 2016, por exemplo, o salário mínimo (que hoje é de R$ 788) terá um ganho real ínfimo devido à estagnação da economia. Isso porque será reajustado pelo INPC apurado em 2015, mais o resultado do PIB de 2014, que ficou em apenas 0,1%. A mesma situação se repetirá em 2017, já que o PIB deste ano deverá ser negativo.
