Com apoio de organizações internacionais, a Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de "falhas graves e mortais" na condução da resposta à pandemia de covid-19.
"No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país", destaca o coletivo.
Até o final desta terça (28), o número de mortes deve ultrapassar 88 mil pessoas em nosso país.
O presidente brasileiro já foi alvo de uma outra denúncia no mesmo tribunal, envolvendo a situação dos indígenas. Naquele momento, a acusação era de risco de genocídio. Desta vez, porém, trata-se da primeira ação de iniciativa dos trabalhadores da saúde na Corte Internacional e já levando em consideração vetos a leis, a medidas de ajuda e sua responsabilidade de proteger tanto a população quanto aos profissionais de saúde.
O tribunal recebe cerca de 800 denúncias por ano e leva meses até tomar uma decisão se aceita ou não a queixa, o que levaria a corte a abrir uma investigação formal.
Risco em larga escala
A denúncia apresentada pelos profissionais de saúde considera que existe "dolo" e "intenção na postura do presidente, quando adota medidas que ferem os direitos humanos e desprotegem a população, colocando-a em situação de risco em larga escala, especialmente os grupos étnicos vulneráveis".
As entidades denunciam uma atitude de "menosprezo, descaso, negacionismo" e que "trouxe consequências desastrosas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles".
"A omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade - genocídio", diz o texto. "É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que, dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela sofra as consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República", apontam.
Para o presidente da Admap, Lauro da Silva, a postura de Bolsonaro em meio à crise do coronavírus não pode ficar impune.
"Os números de óbitos por covid no Brasil são praticamente o dobro da somatória das mortes nos outros países da América do Sul. E o responsável por essa tragédia, infelizmente, é o presidente da República. Além das denúncias em cortes internacionais, que servem como instrumento de pressão, precisamos ir à luta, com os meios que tivermos à mão e com segurança, para exigir fora Bolsonaro e Mourão", defendeu Lauro.
