Em decreto publicado no início do mês, o Palácio do Planalto alterou, dentre outras coisas, o acesso à aposentadoria especial. Esse benefício é destinado, principalmente, aos trabalhadores que têm contato com substâncias prejudiciais à saúde, como agentes cancerígenos (combustíveis, agrotóxicos, minérios e radiação).
Tais profissionais eram enquadrados na categoria especial automaticamente. No entanto, após a mudança no INSS, eles poderão perder este direito. Isso porque a contagem de tempo especial só passará a valer quando não houver o bloqueio da substância por meio dos EPI ou EPC (equipamentos de proteção individual ou coletiva).
Mesmo que se tenha contato diário com a substância, será preciso provar a ineficácia dos dispositivos de proteção para poder se enquadrar na aposentadoria especial.
Além disso, caso o trabalhador tenha recebido o auxílio-doença acidentário, este período não poderá ser contabilizado no cálculo da aposentadoria especial. Este benefício é destinado ao funcionário que sofre um acidente e tem de se afastar das atividades.
“Desde a posse de Bolsonaro, os ataques não param de ocorrer. Além de obrigar a população a trabalhar por mais tempo, Bolsonaro que limitar o acesso a todos os benefícios. Esta mais do que na hora de botar pra fora esse governo”, afirma o diretor do Sindicato Herbert Claros.
Fonte: www.sindmetalsjc.org.br
