Aumento real

Câmara pode votar proposta que estende reajuste do salário mínimo aos aposentados

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Protesto realizado em Caçapava (18/11/14)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu na pauta de votações da próxima semana projeto que torna permanente o atual critério de reajuste anual do salário mínimo, mas com uma alteração que estende as mesmas diretrizes para o reajuste das aposentadorias.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A regra de reajuste do salário mínimo, em vigor desde 2011, vale só até o fim deste ano, e o Congresso precisa definir como será a partir de 2016.

A legislação vigente determina que o mecanismo de atualização do salário mínimo seja calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do PIB do penúltimo ano.

Embora preserve as diretrizes atuais para o salário mínimo, a proposta, que deverá ser levada ao plenário, aplica a regra também para os aposentados. A medida é apoiada pelas organizações dos aposentados, como a Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).

Nos últimos anos, as aposentadorias acima do piso previdenciário são reajustadas com base somente na inflação do ano anterior e, mesmo assim, com um índice menor, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

"É hora de pressionar o Congresso e o governo para que esta proposta seja aprovada e garanta aos aposentados reajustes com algum componente de aumento real", disse o diretor da Admap e da Cobap, Josias de Oliveira Mello.