Projeto de autoria do deputado Cleber Verde (PRB), a desaposentação (ou desaposentadoria) prevê a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando com carteira assinada e contribuindo para o INSS trocar seu benefício atual por outro de valor maior.
O parecer do relator, deputado Zeca Dirceu (PT), foi pelo arquivamento do projeto. Zeca é filho do mensaleiro José Dirceu. Foram 16 votos pela rejeição e oito em favor da desaposentação.
O projeto ainda tem uma chance de sobreviver na Câmara dos Deputados, mas seria preciso um recurso com 51 assinaturas de parlamentares.
Senado
A desaposentação ainda é tema de outro projeto (91/2010), do senador Paulo Paim (PT), que tramita no Senado. A proposta, que já foi aprovada por várias comissões, estava pronta para ir ao plenário, mas, após um pedido de vistas, teve que seguir para novas comissões.
A esperança dos aposentados também pode estar na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar um recurso que poderá dar fim à discussão. A votação, no entanto, não tem prazo para acontecer.
Com informações de Agência Câmara e Extra
