A decisão da Comissão mantém a atual fórmula de reajuste, que considera a inflação do ano anterior acrescida da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano.
Depois da articulação feita pela Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), foi inserido no texto que a política de valorização também vai contemplar os aposentados e os pensionistas.
Nos últimos anos, o governo federal tem concedido somente a reposição da inflação aos beneficiários do INSS que recebem acima do piso, sem nada de "aumento real". Em 2014, inclusive, o reajuste autorizado por Dilma foi inferior à própria inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
"É uma vitória inicial, mas ainda falta um grande percurso para que o projeto seja aprovado incluindo a valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas. É preciso fazer pressão sobre os parlamentares", afirmou o diretor da Admap Josias de Oliveira Mello, que esteve em Brasília acompanhando as discussões.
O projeto continuará em trâmite em outras duas comissões, a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça. Só depois disso é que a matéria deverá ir para o plenário da Casa.
"Vamos continuar mobilizando os aposentados também para que possamos aprovar o projeto de lei 4434, que restabelece o número de salários mínimos que o segurado recebia ao se aposentar", acrescentou Josias, que também é diretor da Cobap.
