A regra possibilitaria a pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria pedir, após cinco anos de novas contribuições, o recálculo de seu benefício. Isso garantiria valores mais vantajosos ao beneficiário.
O mecanismo foi inserido pela Câmara dos Deputados no texto da fórmula 85/95 progressiva, mas foi vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT).
A desaposentação (desaposentadoria ou reaposentadoria) está sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal) e a estimativa é que existam atualmente 123 mil ações judiciais de aposentados requerendo o recálculo de seus benefícios.
A Admap defende a aprovação da desaposentação.
Votação
O veto foi mantido porque obteve apenas 181 votos pela sua derrubada na Câmara. Pelas regras, são necessários pelo menos 257 votos dos deputados para que um veto seja derrubado. Foram registrados 104 votos a favor da sua manutenção e três abstenções. Os demais vetos foram votados em bloco e o resultado foi proclamado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Com informações da Folha de S. Paulo
