A aprovação aconteceu por ampla margem, por 324 votos a favor e 137 contra, mostrando o perfil da Câmara, cheia de empresários e representantes do sistema financeiro.
A votação dos destaques ao texto principal ficou para a próxima terça-feira (14). Depois disso, o projeto vai para o Senado e, se nesta Casa for aprovado sem mudanças, o texto segue para a sanção da presidente Dilma.
O acesso às galerias da Câmara, de onde o povo poderia acompanhar a votação, foi fechado durante toda a sessão para evitar a presença de manifestantes. No dia anterior, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), chamou de vândalos militantes contrários ao PL 4330 que se manifestaram em frente ao Congresso Nacional e foram reprimidos pela polícia.
Mobilização
É hora de a classe trabalhadora mostrar seu repúdio a esse projeto, que rasga a legislação trabalhista. Se não nos mexermos, haverá dispensa de milhões de trabalhadores diretos, para que sejam contratados funcionários terceirizados, com salários menores, direitos reduzidos e condições de trabalho precarizadas.
Não é por acaso que os patrões são favoráveis à terceirização. Os salários dos trabalhadores terceirizados são 24% menor do que os contratados, segundo o Dieese. Também ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas.
Para o o dirigente da CSP-Conlutas Paulo Barela, o custo da aprovação desse projeto vai recair sobre os trabalhadores. “A crise na Petrobras já provocou atrasos de salários e demissões em empresas terceirizadas. As montadoras demitem, os governos das três esferas buscam aprovar medidas que prejudicam os trabalhadores e, nesses casos, não têm oposição dos partidos de direita como PSDB, DEM e outros, porque todos apoiam essas medidas. Nossa mobilização é para denunciar essas ações”, disse.
Na Petrobras, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram terceirizados.
Para impedir a aprovação do projeto no Senado, vai ser preciso fazer paralisação, fazer protesto, fazer greve. Mais do que nunca, precisamos construir uma greve geral, que una trabalhadores de norte a sul do Brasil. Some-se a esta luta desde já.
Clique aqui e veja quem votou contra e a favor do PL 4330.
