De acordo com levantamentos iniciais, as empresas estariam alterando as informações e, com isso, teriam reduzido o valor que são obrigadas a recolher de contribuições, impactando ainda mais a Previdência Social.
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, convocou uma equipe de auditores especializados para apurar as fraudes.
“Os auditores que trabalham na fiscalização da Receita são especializados por tributos. Trouxemos para o nosso QG da fiscalização os colegas mais especializados em identificar fraudes, sonegação em contribuição previdenciária”, disse Martins.
Histórico
Desde 2011, o governo passou a adotar a desoneração da folha de pagamento para, na teoria, estimular o emprego e evitar demissões em diversos setores da economia.
Em vez de pagarem 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social, os setores beneficiados pela desoneração passaram a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade. Desde que foi adotada, a política já resultou em uma renúncia fiscal de mais de R$ 63 bilhões.
A desoneração da folha – política que a Admap sempre atacou – tirou dinheiro do caixa da Previdência e não trouxe nenhum refresco em relação ao emprego. As novas revelações mostram que os empresários se aproveitaram da medida para sonegar.
Para Iágaro Jung Martins, o modelo criado é complexo, o que pode ter facilitado a sonegação.
Sob investigação
Um dos setores investigados é a construção civil. De acordo com o subsecretário da Receita, há fortes indícios mostrando que 274 construtoras, responsáveis por 2.259 obras, cometeram sonegação previdenciária, no valor total de R$ 1,078 bilhão. Martins informou que todos os setores beneficiados com a desoneração da folha apresentam problemas. Novas investigações devem começar em julho, conforme Martins.
Os sonegadores serão autuados pela Receita Federal em relação aos montantes devidos e será cobrada uma multa de 75% do valor da contribuição previdenciária que não foi paga adequadamente. “Nos casos em que houve fraude, que houve a intenção em esconder ou de forma artificial reduzir o valor da contribuição previdenciária, a multa chega a 150% do valor da contribuição sonegada”, informou.
