Por um lado, as medidas preveem o aprofundamento dos cortes no Orçamento, o que significa disponibilizar menos verbas para programas que atendem a população. Por outro, propõem o aumento de impostos, com destaque para a recriação da CPMF, imposto sobre transações bancárias. A maioria das medidas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Entre os cortes, que totalizarão R$ 26 bilhões, estão o adiamento do reajuste salarial dos servidores públicos de janeiro para agosto de 2016, suspensão dos concursos públicos e redução de R$ 3,8 bilhões nos gastos de saúde. Com as iniciativas, o governo ataca o serviço público – sem reajuste e com sobrecarga de funções pela falta de concursos – e atua para piorar a qualidade do atendimento à população.
Além disso, o Executivo quer deixar de arcar com R$ 4,8 bilhões do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, passando este gasto para o FGTS. Em síntese, Dilma quer financiar o programa com o dinheiro do próprio trabalhador, que passará a pagar duas vezes pela casa própria.
Retorno da CPMF
Além dos cortes, o governo propõe aumentar impostos para garantir a arrecadação de R$ 40,2 bilhões. A maior parte desse dinheiro, R$ 32 bilhões, viria da recriação da CPMF (cobrança de 0,20% a 0,38% sobre cada transação bancária).
Segundo o discurso do Palácio do Planalto, a nova CPMF surgiria para cobrir o “rombo” nas contas da Previdência. São dois ataques em um: além da volta de um imposto que atinge sobretudo os mais pobres (as empresas certamente vão repassar os seus custos aos preços), a presidente “prepara o terreno” para uma nova reforma na Previdência, com ataques aos aposentados e pensionistas.
Propagando a mentira de que o sistema da Seguridade Social estaria em colapso, Dilma trabalha para propor a imposição de idade mínima para a aposentadoria, a extinção do piso das aposentadorias (os benefícios previdenciários poderiam ser menores do que o salário mínimo) e a redução dos valores das pensões.
“Se a Previdência está no vermelho, como dizem, por que governo desvia recursos dela por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e o programa de desoneração da folha aos empresários?”, questionou o diretor da Admap Josias de Oliveira Mello.
Com o pacote de maldades, o Planalto quer converter um déficit primário de 0,5% do PIB (R$ -30,5 bi), apresentado na proposta de Orçamento do próximo ano, em superávit de 0,7% do PIB (R$ 34,4 bi). Isso acontece cinco dias após a agência de risco Standard & Poor’s ter rebaixado o Brasil na escala que indica a capacidade de um país de pagar suas dívidas aos bancos. Ou seja, para se comprometer com os bancos, o governo ataca mais uma vez os trabalhadores.
Todos à Paulista na sexta
A Admap e sindicatos da região estão organizando uma caravana à Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras, que deve reunir milhares de pessoas nesta sexta (18), na Avenida Paulista, em São Paulo.
Convocada pela CSP-Conlutas, Cobap e outras organizações, a manifestação terá como alvos a presidente Dilma Rousseff (PT) e partidos – como PMDB e PSDB –, que, mesmo protagonizando uma acirrada disputa pelo poder, representam a mesma política prejudicial à classe trabalhadora.
“Vamos protestar contra Dilma, o corte no Orçamento, o aumento nos impostos dos mais pobres e as investidas contra a Previdência Social. Convidamos todos os aposentados e pensionistas a participar da nossa caravana”, disse Josias, que também é diretor da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
Quem quiser participar da caravana, deve se inscrever gratuitamente na sede ou subsedes da Admap. O telefone para informações é o 3922-1341.
