Após impeachment de Dilma

Direitos dos brasileiros estão na mira de novo governo. Fora Temer!

Direitos dos brasileiros estão na mira de novo governo. Fora Temer!
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O plenário do Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contrários. Com a medida, a petista permanecerá afastada do cargo por até 180 dias. Em seu lugar, Michel Temer (PMDB) assume a Presidência.

A troca de Dilma por Temer não significará nenhum alento para os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Será como trocar ‘seis por meia dúzia’, pois a política econômica seguirá a mesma, com ênfase no ajuste fiscal, cortes nos investimentos sociais, aumento de impostos, reformas trabalhista e da Previdência e outros ataques.

No ano passado, Dilma assumiu o seu segundo mandato à frente da Presidência retirando direitos dos brasileiros: dificultou o acesso ao seguro-desemprego e acabou com pensão por morte vitalícia para viúvas ou viúvos com menos de 44 anos. A petista também passou a tesoura em programas sociais, como “Minha Casa Minha Vida”, Farmácia Popular e outros.

A equipe de Temer, por sua vez, já anunciou que o novo governo pretende tomar “medidas amargas” para fazer o país voltar a crescer, na linha do documento “Uma ponte para o futuro”.

O PSDB declarou apoio a Temer e deve fortalecer a coalização de forças que ameaçam conquistas históricas dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Durante a votação no Senado que selou o afastamento de Dilma, o presidente do partido tucano, o senador Aécio Neves (MG), deixou claro que o novo chefe do Poder Executivo "não tem que se preocupar com a popularidade" ao tomar medidas que possam desagradar os brasileiros. É a senha para preparar o arsenal de ataques contra a classe trabalhadora.

Aécio defendeu que o peemedebista faça um ajuste fiscal e "enfrente questões" como a previdenciária, a "modernização da legislação trabalhista" (redução de direitos) e uma reforma política que limite o número de partidos.

Reforma da Previdência
Entre as propostas de Michel Temer, está a de mexer na Previdência Social. Assim como o gestão petista já estudava executar, o governo peemedebista pretende impor uma idade mínima para que os trabalhadores brasileiros se aposentem.

Além disso, o novo presidente quer desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. Desta forma, os vencimentos de aposentados e pensionistas poderiam ser inferiores ao próprio mínimo, que hoje é de R$ 880. Na prática, seria condenar idosos, que contribuíram a vida inteira com a Previdência, a viver abandonados à própria sorte.

Para facilitar a implementação desses ataques, Temer vai transferir o controle da Previdência Social ao Ministério da Fazenda, que será comandado por Henrique Meirelles, incumbido da tarefa de aprofundar o ajuste fiscal e a política econômica que só tem favorecido os banqueiros e grandes empresários.

Reforma trabalhista
O novo governo também quer desregulamentar direitos trabalhistas, fazendo avançar a proposta segundo a qual acordos entre patrões e empregados poderiam ser celebrados mesmo que inferiores à lei trabalhista. Em tempos de severa crise econômica, isso acentuará a pressão para que os trabalhadores deem os anéis para não perder os dedos, com o risco de que até a mão seja amputada.

O governo Temer também quer acabar com os gastos mínimos constitucionais para saúde e educação, sob a justificativa de que eles engessariam as contas públicas. Com isso, os serviços públicos devem piorar ainda mais.

Fora Temer!
Assim como Dilma, Michel Temer não serve aos trabalhadores. Por isso, é necessário continuarmos a mobilização pelo “Fora todos” e a convocação de eleições gerais imediatamente.

“É preciso colocar para fora PT, PSDB, PMDB e todos os partidos envolvidos em corrupção, que apoiam o ajuste fiscal e os ataques contra os nossos direitos”, afirma o presidente da Admap, Lauro da Silva.