Câmara X Senado

Disputa no Congresso Nacional derruba pela terceira vez sessão sobre vetos

Disputa no Congresso Nacional derruba pela terceira vez sessão sobre vetos
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Mais uma vez, nesta quarta-feira (7), a sessão do Congresso Nacional foi encerrada sem a análise dos vetos presidenciais – entre os quais, o que trata do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

No mês de julho, a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a extensão da política de valorização do salário mínimo aos aposentados e pensionistas que recebem acima do piso.

A Admap, Cobap e o movimento sindical combativo defendem a derrubada do veto, que pode garantir, até 2019, ganhos acima da inflação aos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.

A fórmula leva em conta a inflação dos últimos doze meses somada à variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto) do penúltimo ano.

Caos político
Os vetos precisam ser analisados em sessões conjuntas, da Câmara e do Senado. Desta vez, por não atingir o quórum de 257 deputados federais, a sessão não pôde ser realizada, a exemplo do que já havia ocorrido no dia anterior. A quantidade mínima de senadores foi atingida nos dois dias.

O novo adiamento surge num cenário de caos político em Brasília, em meio a uma queda de braço entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a insatisfação da base aliada do governo com a reforma ministerial concluída pela presidente Dilma na semana passada.

Cunha, que está sendo investigado pela Operação Lava Jato e recentemente foi acusado de ter contas na Suíça, ajudou a articular o esvaziamento da sessão, numa atitude que também serviu para atingir o governo, que queria a realização das votações e a manutenção dos vetos.

Em meio a este 'faroeste', cada grupo político – PT, PMDB e PSDB, por exemplo – tem defendido seus próprios interesses, sem pensar na realidade de milhões de aposentados e pensionistas que têm tido seus benefícios arrochados ao longo dos últimos anos. Desde 1994, as perdas dos benefícios chegam a 84% em relação ao salário mínimo.

“Sem dúvida alguma, não podemos esperar nada desse Congresso. Se não houver forte pressão em favor da nossa pauta, não seremos atendidos. Por isso, precisamos construir, com muita gente na rua, uma alternativa da classe trabalhadora, que se oponha a este governo e à oposição de direita, que quer a cadeira de Dilma mas defende os mesmos ataques aos nossos direitos”, avalia o diretor da Admap Josias de Oliveira Mello.