Divididos em seis grupos, os delegados participantes leram as teses e resoluções apresentadas pela diretoria da Admap e fizeram propostas de alteração nos textos. Cada proposição será votada entre o conjunto dos delegados, no plenário do Congresso, nesta quinta-feira (9). Se atingirem maioria simples entre os presentes, as modificações serão aceitas; caso contrário, a redação original é mantida.
“Essa dinâmica torna o Congresso um evento extremamente democrático, uma vez que os delegados e delegadas discutem, elaboram e votam todas as propostas. Isso só fortalece a nossa entidade e a luta dos aposentados e pensionistas”, avaliou o presidente da Admap, Lauro da Silva.
Mesas de debates
O segundo dia do 4º Congresso começou com um debate sobre a questão da Previdência Social e o sistema da dívida, com o economista Rodrigo Ávila, da organização Auditoria Cidadã da Dívida. Ele explicou à plateia que o sistema da Seguridade Social, que abrange a Previdência, tem acumulado sucessivas “sobras de recursos” no decorrer dos últimos anos. Esse superávit somou mais de R$ 1 trilhão de 2005 a 2016.
O economista afirmou que a receita do governo para fabricar o chamado “déficit” nas contas previdenciárias surge por meio de uma manipulação nos números apresentados à sociedade. Em linhas gerais, o Palácio do Planalto ignora receitas criadas pela Constituição de 1988 para financiar a Seguridade e, ao mesmo tempo, inclui entre as despesas os desvios de recursos patrocinados pelo próprio governo, como a DRU (Desvinculação das Receitas da União) e as isenções fiscais aos patrões.
Ávila explicou que o verdadeiro ralo das contas públicas, longe de ser a Previdência, é o sistema da dívida, que todos os anos abocanha praticamente metade do orçamento público. “Essa dívida, que não para de crescer, já ultrapassa R$ 4 trilhões e está a serviço dos bancos. Por isso, defendemos realizar uma auditoria na dívida que possa diagnosticar todas as suas ilegalidades e identificar claramente quem são os seus beneficiários”, explicou.
Na sequência, houve uma mesa sobre o “plano de lutas” dos aposentados e pensionistas, com a participação de representantes da CSP-Conlutas, da Fapesp (Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo) e da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
Para Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, o próximo dia 10, Dia Nacional de Luta e Manifestações, é uma grande oportunidade para colocarmos as nossas pautas nas ruas. O sindicalista também propôs à Cobap que organize ocupações de prédios do INSS em todo o país a fim de exigir o arquivamento definitivo da reforma da Previdência.
Após o almoço, os delegados discutiram a situação das mulheres brasileiras, com a militante Janaína dos Reis, da coordenação nacional do Movimento Mulheres em Luta, da CSP-Conlutas.
Janaina mostrou como a proposta de reforma da Previdência é ainda mais perversa para as mulheres, que já são penalizadas com as duplas ou triplas jornadas e salários muito inferiores em relação aos homens.
