A iniciativa beneficiaria quem ganha acima do piso previdenciário (um salário mínimo), que têm recebido reajustes que mal cobrem a inflação.
A derrubada de vetos pode ocorrer por maioria simples na Câmara e no Senado. Nas últimas legislaturas, no entanto, isso aconteceu em poucas oportunidades.
Entidades nacionais, como a Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), estão fazendo campanha para derrotar o veto que prejudica aposentados e pensionistas.
"A Cobap conclama todas as federações estaduais, as associações de base, os sindicatos, as centrais sindicais e todos os brasileiros a pressionar e solicitar aos parlamentares de suas respectivas regiões que entrem para a história e ajudem a derrubar esse veto maldoso”, diz trecho de texto publicado no site da Confederação.
"Chegou a hora de o Brasil mostrar quem é quem. É o momento de saber qual político tem ou não vergonha na cara", disse o presidente da Cobap, Warley Martins.
Na ‘justificativa’ do veto, publicada no Diário Oficial, a presidente Dilma usou um argumento mentiroso e cínico: afirmou que a medida é ‘inconstitucional’. Um absurdo! Como se as nossas leis proibissem o governo de conceder aumentos acima da inflação às aposentadorias e pensões.
Saiba mais
A medida provisória 672, transformada agora em lei, garante a continuidade da atual fórmula de reajuste do salário mínimo até 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação do ano anterior (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano.
Emendas aprovadas na Câmara e no Senado estenderam a utilização da fórmula aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Esses trechos foram vetados por Dilma, no dia 29 de julho.
Como a fórmula vai até 2019, seria possível que a medida garantisse aumento real (acima da inflação) as aposentadorias e pensões.
