Se a concessão demora mais de 30 dias, o segurado tem direito a receber os valores acumulados mensalmente, chamados de atrasados, de uma única vez.
Como a espera tem sido de até um ano, muitos estão recebendo uma bolada e alguns têm sofrido o desconto do Imposto de Renda maior do que o devido.
Isso acontece quando os atrasados são do ano vigente à concessão. Neste caso, o desconto é aplicado sobre o valor total, não mês a mês.
Assim, o atrasado pago pelo INSS supera a faixa de isenção do IR ou faz com que o aposentado caia numa faixa maior de desconto.
O jornal Agora mostra alguns casos de aposentados que receberam atrasados no final de 2019, após meses de espera, e tiveram descontos maiores do IR.
Como uma aposentada que recebeu R$ 15.360 em atrasados, referentes a quatro meses de espera, e pagou R$ 3.355 de IR na fonte. Se o valor fosse dividido pelos quatro meses, o imposto descontado seria de R$ 912. Ou seja, a segurada teve retidos R$ 2.443 a mais.
A cobrança do IR é automática, e a alíquota varia de 7,5% a 27,5% dependendo do valor recebido. Quem recebe até R$ 1.903,98 por mês não precisa pagar.
Aposentados devem pedir à Receita Federal a restituição desse desconto na declaração anual do Imposto de Renda. Esses valores serão declarados conforme Informe de Rendimentos fornecido pelo INSS.
A mordida do Leão
- Quando o valor ultrapassa o limite de isenção, há a incidência do Imposto de Renda
- Se a concessão do benefício ocorrer no mesmo ano do pedido, o cálculo do imposto será sobre o valor total . O que tem levado aposentados a pagar mais imposto
Confira alguns casos (com valores aproximados):
Caso 1
- Pediu a aposentadoria por tempo de contribuição em junho de 2019
- O benefício foi concedido no final de outubro
- A aposentada teve direito a quatro meses de atrasados, em um valor de R$ 15.360
Imposto de Renda
- O cálculo foi feito sobre o valor total e reteve R$ 3.355 direto na fonte
- Se o IR tivesse sido aplicado mês a mês, seria calculado sobre R$ 3.840
- O desconto então seria de R$ 228 por mês, totalizando quase R$ 912
Caso 2
- Pediu aposentadoria por tempo de contribuição no dia 2 de setembro de 2019 e teve o benefício concedido em 31 de outubro de 2019
- Os dois meses de espera lhe renderam R$ 10.940 em atrasados
Imposto de Renda
- O imposto retido na fonte foi de R$ 2.139,16
- Se o valor fosse dividido pelos dois meses, ele teria pago R$ 1.270 no total
Caso 3
- Pediu a aposentadoria por tempo de contribuição e teve o benefício concedido após quatro meses, em outubro de 2019
- O valor em atrasados para o recém-aposentado foi de R$ 19.110
Imposto de Renda
- Foram retidos na fonte R$ 4.386
- Se o desconto tivesse sido aplicado mês a mês, o trabalhador teria pago no total cerca de R$ 1.778
Fonte: jornal Agora
