A exposição ocorreu durante a primeira reunião do ano do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, realizada nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Demografia (idade da população), financiamento, regras de acesso, além da convergência dos regimes previdenciários estão entre os pontos que foram apresentados pelo secretário especial da Previdência Social, Carlos Gabas, durante o Fórum (confira no final da matéria a lista dos temas propostos).
“O governo não tem posição fechada”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto. Mas, não há dúvidas de que a reforma será realizada no sentido de retirar direitos dos trabalhadores – que, entre outros ataques, poderão ser obrigados a se aposentar mais tarde.
Setores patronais presentes na reunião aplaudiram a iniciativa de alterar a legislação previdenciária. Já as centrais sindicais criticaram medidas já ventiladas nos bastidores, como a imposição de idade mínima para aposentadoria e a equiparação da contribuição previdenciária para homens e mulheres (atualmente, na aposentadoria por tempo de serviço, são exigidos 35 anos para homens e 30 anos para mulheres).
Maior central do país, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) criticou as propostas, mas o seu atrelamento ao governo Dilma já demonstrou em outras oportunidades que, na hora de chamar os trabalhadores a se mobilizarem, prefere defender a gestão petista. Não dá para confiar.
“Aposentados e os trabalhadores ainda na ativa devem ir às ruas pressionar o Congresso e o governo Dilma contra propostas que retiram mais direitos. Precisamos nos mobilizar”, disse o diretor da Admap Josias de Oliveira Mello.
Temas a serem debatidos no Fórum:
1. Demografia e idade média das aposentadorias
2. Financiamento da Previdência Social: receitas, renúncias e recuperação de créditos
3. Diferença de regras entre homens e mulheres
4. Pensões por morte
5. Previdência rural: financiamento e regras de acesso
6. Regimes Próprios de Previdência
7. Convergência dos sistemas previdenciários
