A proposta acabaria, por exemplo, com a correção automática do piso de aposentadorias e pensões – que hoje não podem ser menores que o salário mínimo.
Os membros do governo também querem que os benefícios maiores fiquem congelados por 2 anos.
"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção", disse Waldery ao portal de notícias G1.
Segundo ele, embora isso esteja em discussão, o governo ainda não fechou posição sobre o tema.
Como atualmente o piso da Previdência não pode ser menor que o salário mínimo, as aposentadorias e pensões são reajustadas sempre que o mínimo é corrigido. Esse reajuste é anual e não pode ficar abaixo da inflação do ano anterior.
Os benefícios mais altos, no entanto, não têm a mesma vinculação, o que gera perdas aos aposentados e pensionistas que ganham mais. Em 2020, por exemplo, o salário mínimo foi corrigido em 4,7%, e os benefícios acima do piso, em 4,48%.
Se a proposta do Ministério da Economia for aprovada, todos os benefícios previdenciários ficam congelados no valor atual – independentemente da inflação ou do aumento salarial do período.
Além das aposentadorias e pensões, outros benefícios previdenciários também teriam reajuste zero, como o salário-maternidade, o auxílio-doença e o salário-família.
Programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não entrariam nessa regra, mas o governo também estuda mecanismos para reduzir o número de brasileiros atendidos por eles.
Para o presidente da Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas) do Vale do Paraíba, Lauro da Silva, a proposta discutida pelo governo é um crime contra os idosos, no momento em que eles mais precisam.
"É criminosa essa tentativa da equipe de Bolsonaro em querer jogar nos ombros de aposentados e pensionistas a conta da crise, em plena pandemia do coronavírus, que tem vitimado sobretudo os idosos. É preciso urgentemente que nos mobilizemos contra essa crueldade”, afirmou.
"Chamamos as federações e a Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) a promover mobilizações, com os meios que tivermos à mão e preservando nossas vidas, para denunciar e combater essa injustiça", acrescentou.
