A proposta consta do projeto da lei orçamentária encaminhado ao Congresso Nacional na segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia.
Em relação ao salário mínimo atual, o valor oferecido representa um aumento de apenas R$ 22 em relação ao piso nacional vigente, de R$ 1.045.
A explicação para esse reajuste tão pequeno tem a ver com o fato de o governo prever um aumento somente com base na inflação de 2020.
A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Por conta disso, o valor para o salário mínimo de 2021 pode sofrer nova alteração, com base no comportamento da inflação.
Salário mínimo necessário
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil. Aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso também terão um reajuste de apenas R$ 22, se a proposta não for modificada pelo Congresso.
Os economistas do órgão também calculam, mensalmente, o valor do salário mínimo necessário, de acordo com o que determina a Constituição para suprir as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
Por essa premissa, o salário mínimo deveria ser R$ 4.420,11 em julho, segundo o Dieese.
Para o presidente da Admap, Lauro da Silva, a postura do governo Bolsonaro de propor somente a reposição da inflação, mantém um piso salarial no país absolutamente insuficiente para atender as necessidades dos brasileiros.
"Assim como fizeram os governos anteriores, a estratégia de Bolsonaro e da equipe do ex-banqueiro Paulo Guedes é perpetuar um salário mínimo de fome, à revelia do que prega o próprio texto constitucional. Precisamos nos insurgir contra essa situação", afirma Lauro.
