É a primeira vez que a peça orçamentária é encaminhada ao parlamento brasileiro com a previsão de receitas menores do que as despesas, mas o déficit nas contas do governo já havia ocorrido em 2014 (R$ 32,53 bilhões ou 0,63% do PIB) e deve se repetir este ano.
Em meio a este cenário, o governo vai pressionar o Congresso a aprovar medidas que signifiquem redução nos gastos, inclusive aqueles com o carimbo de obrigatórios, como são os benefícios pagos pela Previdência Social e que dizem respeito a milhões de brasileiros e brasileiras.
Vários jornais que cobrem o dia a dia do Palácio do Planalto dão como certo que Dilma buscará promover uma nova reforma da Previdência, com ataques aos direitos de aposentados, pensionistas e idosos.
Além disso, outras medidas estão no radar de Brasília, como o congelamento dos salários dos funcionários públicos e até mesmo a cobrança de mensalidades nas universidades públicas.
Ataques contra a Previdência
Recentemente, o governo Dilma aprovou o fim da vitaliciedade da pensão por morte. Agora, pensionistas com menos de 44 anos não têm mais o benefício garantido para a vida toda. Um golpe brutal contra viúvas e viúvos.
O Executivo também queria mexer no valor das pensões, reduzindo-as para 50% do benefício mais 10% por dependente. A proposta caiu durante as discussões no Congresso, mas o Planalto quer retomar esta discussão na reforma que pretende apresentar.
Outros direitos ainda poderiam ser atingidos, como o da aposentadoria por invalidez e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que garante um benefício de prestação continuada às pessoas de baixa renda com mais de 65 anos. Também é certo que o Ministério da Fazenda vai querer manter a política de arrocho que tem concedido 'aumento real zero' aos aposentados que ganham acima do piso.
“É inadmissível que o governo retome a discussão de atacar a Previdência Social e os seus beneficiários. Essa crise não pode ser jogada em nossas costas. Precisamos, desde já, demonstrar o nosso repúdio e lutar com unhas e dentes contra as propostas que venham retirar aquilo que conquistamos arduamente”, disse o diretor da Admap Josias de Oliveira Mello.
Ralo da dívida
Enquanto o governo pretende fazer a corda arrebentar novamente do lado mais fraco, nada é feito com relação ao verdadeiro ralo das contas públicas, o serviço da dívida.
Em 2014, por exemplo, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida, o que representou 45,11% de todo o Orçamento executado naquele ano. Para efeito comparativo, os gastos com a Previdência Social, maior programa de distribuição de renda do país, representaram menos da metade, 21,76%. Já saúde consumiu apenas 3,98% e educação, 3,73%. Os dados são da Auditoria Cidadã da Dívida.
Praticamente metade do orçamento público é destinado a engordar os cofres dos agiotas que se beneficiam das dívidas interna e externa. Mas mexer nisso o governo Dilma, a base aliada (PMDB e cia) e a oposição (como o PSDB) não querem. Aliás, esses partidos devem discutir em breve o aumento de 20% para 30% da DRU (Desvinculação das Receitas da União), para desviar mais dinheiro da Previdência e repassar aos banqueiros.
Dia 18, todos à Avenida Paulista
Contra o governo Dilma (PT), PMDB, PSDB, DEM e os demais partidos que defendem os ataques aos direitos dos trabalhadores e aposentados, a CSP-Conlutas e outras entidades estão organizando uma grande manifestação no dia 18, na Avenida Paulista, em São Paulo.
A Marcha dos Trabalhadores e Trabalhadoras está sendo convocada para ser uma alternativa da classe trabalhadora, diferentemente dos protestos convocados pela direita, de um lado, e daqueles que só defendem o governo petista, do outro.
A Admap vai enviar uma caravana à Marcha. Aposentados e pensionistas que quiserem participar devem se inscrever o quanto antes na sede da entidade (Praça Carlos Maldonado Campoy, 8, Centro, São José dos Campos).
“Esperamos reunir uma multidão na Paulista para dizer chega de Dilma, Temer, Cunha e Aécio. Da mesma forma, deixar claro que não aceitamos ataques contra a Previdência e os direitos conquistados com suor e sangue”, acrescentou Josias, que também é diretor da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos).
