Ameaça aos segurados

Governo quer economizar R$ 8 bilhões revisando benefícios previdenciários

Governo quer economizar R$ 8 bilhões revisando benefícios previdenciários
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O governo preparou um conjunto de medidas de reforço no controle dos benefícios da Previdência Social para garantir uma economia de R$ 8 bilhões em 2016. A estimativa de impacto das medidas já foi incluída no projeto do Orçamento enviado ao Congresso Nacional do ano que vem, mas o Ministério da Previdência ainda não anunciou oficialmente a estratégia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o Estadão, essas iniciativas são independentes da proposta de reforma das regras da Previdência que está sendo discutida pelo governo.

A lista das medidas é encabeçada pela alteração do processo administrativo de atendimento do beneficiário do INSS para liberar mão de obra da perícia para fazer revisões em benefícios concedidos.

Com menos profissionais para concessão de auxílio-doenca, auxílio-acidente e outros benefícios, quem vai ser prejudicado será o segurado. Seguindo a política do governo Dilma - apoiada por PSDB, PMDB e outros partidos - quem acaba pagando são os trabalhadores.

O governo prevê ainda reavaliação dos benefícios por incapacidade temporária com duração superior a três anos e do chamado Benefício de Prestação Continuada de assistência social. Este último refere-se ao pagamento mensal de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos de idade e a pessoas portadoras de deficiência, de qualquer idade, que comprovem ter renda per capita do grupo familiar inferior a 1/4 de salário mínimo.

Ainda de acordo com o jornal, o governo vai proceder uma revisão dos benefícios "para evitar concessão indevida". Em dezembro de 2014, o programa atendeu a 4,13 milhões de pessoas idosas e com deficiência, com valor total de R$ 36,17 bilhões. Em 2015, estão previstos R$ 41,5 bilhões para atendimento de mais de 4,3 milhões de beneficiários.

A previdência rural, uma das conquistas dos trabalhadores do campo, também está na mira do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ainda afirmou que as medidas provisórias 664 e 665, que restringiram o acesso dos brasileiros ao seguro-desemprego e abono salarial e acabaram com a vitaliciedade da pensão por morte, foram um "paliativo", ou seja, não teriam resolvido o "problema". Por aí, temos a certeza de que muitos ataques aos direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas estão por vir.

"É muito preocupante que o governo queira coibir o que chama de benefícios indevidos com uma meta já estipulada em R$ 8 bilhões. Se não bastasse isso, eles ainda querem aprofundar os ataques contra os direitos dos beneficiários da Previdência Social. A exemplo da marcha que realizamos no último dia 18, quando reunimos 15 mil pessoas na Avenida Paulista, precisamos nos mobilizar", defendeu o diretor da Admap Josias de Oliveira Mello.