O estudo, feito pela Receita Federal, detalha todas as leis aprovadas desde 2010 e faz projeções do custo das desonerações até 2018. As informações foram publicadas, nesta quarta-feira (4), pelo blog do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL.
Apenas em 2015, estima-se uma renúncia de R$ 106 bilhões –impostos que vão deixar de ser recolhidos. Na soma total de isenções, de 2010 a 2018, o valor chega a R$ 501 bilhões.
As medidas do governo beneficiaram, sobretudo, os mais ricos. Um exemplo é a lei 13.043, sancionada em 2014 e resultante da MP 615, que estipulou alíquota zero do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) para remessas ao exterior no caso de receitas de fretes, afretamentos, aluguéis ou arrendamentos de embarcações, aeronaves ou motores, aluguel de contêiner, sobrestadia e serviços portuários.
Ou seja, o governo federal deu uma "ajuda" a quem aluga barcos e aviões no exterior. Essa operação só pode ser realizada por empresas. Nada impede, entretanto, que um milionário dono de uma empresa use o benefício para fins particulares.
A política de conceder isenções fiscais aos patrões ganhou fôlego durante o governo Lula, após o início da crise, em 2008. Com a posse de Dilma, em 2011, as desonerações avançaram para vários setores da economia.
Recentemente, a Operação Zelotes, da Polícia Federal, encontrou indícios de venda de medidas provisórias que concederam isenção fiscal. Montadoras das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste teriam sido beneficiadas pelo esquema corrupto.
Desoneração da folha
Entre as medidas que têm aumentado o ganho dos patrões, está a desoneração da folha de pagamento. Em vez de pagarem 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência, as empresas dos setores beneficiados pagam um percentual sobre o seu faturamento, dependendo da atividade.
“Nós sempre afirmamos que a desoneração é um caso exemplar para mostrar como o governo atua. Enquanto dizem que não há dinheiro para conceder aumento real para os aposentados e preparam uma nova reforma para atacar direitos, tiram bilhões do caixa da Previdência para dar aos empresários”, afirmou o presidente da Admap, Lauro da Silva.
