"Desprotegidos"

Maior parte dos trabalhadores da América Latina está fora da previdência

Maior parte dos trabalhadores da América Latina está fora da previdência
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Um levantamento estima que, entre os 290 milhões de pessoas em idade para trabalhar na América Latina, 55% (160 milhões) não contribuem para nenhum sistema de previdência em seus países. O estudo é do Banco Mundial.

Uma das principais razões para isso são os empregos precários, sem registro.

Os números sugerem que estas pessoas podem vir a ficar "desprotegidas" no futuro, sem um benefício que lhes garanta sobreviver.

A pesquisa também aponta que 40% dos 50 milhões de idosos da região não têm direito a aposentadorias ou pensões porque não fizeram contribuições previdenciárias durante o tempo em que estiveram no mercado de trabalho.

Se hoje apenas 45% dos trabalhadores da América Latina fazem contribuições previdenciárias, há 15 anos a situação era bem mais grave: somente 35% da população economicamente ativa contribuía.

O estudo ainda menciona Bolívia e Trinidad e Tobago, países nos quais todos os idosos recebem pensões mesmo que não tenham tido condições de pagar os sistemas de seguridade.

Em outro grupo, formado por Brasil, Argentina, Chile, Panamá e Uruguai, nem todos os idosos sem contribuições recebem benefícios.

Em nosso país, por exemplo, a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) prevê o pagamento de um salário mínimo mensal, independentemente de recolhimento previdenciário, somente ao idoso em situação de pobreza, com renda familiar per capita (por pessoa) inferior a um quarto de salário mínimo.

Para o presidente da Admap, Lauro da Silva, os governos são os responsáveis, em última instância, pela garantia de vida digna a todos os idosos e não podem se omitir.

"Se a nação não deu condições para que um trabalhador pudesse integrar o mercado formal e contribuir ao sistema previdenciário, é preciso arcar com isso e resguardar o direito a um benefício em sua velhice", opinou Lauro.