Nesta terça (31), lideranças dos aposentados estiveram com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que disse que trabalharia para manter o texto aprovado na Câmara, garantindo reajustes maiores aos beneficiários da Previdência Social.
Ainda não há previsão de quando o projeto irá à votação.
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A MP 672 garante a continuidade da atual fórmula de reajuste do salário mínimo até 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação do ano anterior (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB) do penúltimo ano.
Uma emenda aprovada na Câmara estendeu a utilização da fórmula aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo, que vinham tendo apenas a correção da inflação.
A medida que beneficia os aposentados e pensionistas ainda precisa ser aprovada no Senado, mas representantes do governo Dilma já falam em veto caso o texto passe pelos senadores.
Em época de ajuste fiscal – que penaliza principalmente os trabalhadores e os mais pobres –, o governo deve preparar o seu “rolo compressor” para tentar barrar a medida, inclusive negociando a liberação de verbas aos parlamentares.
Além disso, se passar pelo Senado, Dilma tende a vetar a MP, a menos que consigamos promover um grande processo de mobilização que ponha a presidente na parede.
Outro fator que deve ser analisado é que, com crescimento minguado do PIB, a atual política de valorização do salário mínimo se torna nula.
Em 2016, por exemplo, o salário mínimo (que hoje é de R$ 788) terá um ganho real ínfimo devido à estagnação da economia. Isso porque será reajustado pelo INPC apurado em 2015, mais o resultado do PIB de 2014, que ficou em apenas 0,1%. A mesma situação se repetirá em 2017, já que o PIB deste ano deverá ser negativo.
