Diante da eventual concretização da venda da Embraer, o principal foco do MPT é impedir que a futura controladora da empresa transfira a produção para o exterior e provoque demissões em massa no Brasil.
A notificação também recomenda que as empresas prestem informações aos sindicatos que representam os empregados da Embraer quanto aos possíveis impactos das negociações em andamento e do acordo comercial.
O documento recomenda ainda que as direções das companhias recebam dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Botucatu e Araraquara sugestões a respeito do tema. Os três sindicatos representam os trabalhadores da Embraer no Brasil e organizam a campanha “A Embraer é nossa, não à venda para a Boeing”.
Na notificação, o MPT argumenta que a Embraer foi proibida de realizar demissões em massa, de acordo com decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 2009, após ação judicial movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
A cobrança do Ministério Público tem como base as denúncias de possível demissão em massa apresentadas pelos sindicatos em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, realizada no dia 4 de abril. Na ocasião, a Embraer e o governo federal não enviaram nenhum representante.
Embraer e Boeing têm o prazo de 15 dias para informar sobre o cumprimento da recomendação.
“A recomendação do Ministério Público do Trabalho é muito importante. Há alguns anos a Embraer vem transferindo a produção para o exterior e, para os sindicatos que representam os trabalhadores da empresa, a venda para a Boeing ameaça gravemente os empregos, direitos e o futuro das plantas no Brasil”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros.
