O acordo foi discutido em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho – 15ª. Região, em Campinas, na última sexta-feira, dia 21, entre Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, e General Motors.
Ficou definido que todos os trabalhadores que haviam sido demitidos estão em licença remunerada (retroativa ao dia 10). Esses mesmos trabalhadores entrarão em lay-off em setembro, por um período de cinco meses. A data exata de início e término do lay-off ainda não está definida. (veja abaixo todos os pontos do acordo)
Na assembleia de hoje, os metalúrgicos também aprovaram o chamado a todas as centrais sindicais para uma luta unificada em defesa do emprego, especialmente nas montadoras, que têm realizado demissões em massa em todo país. É o caso, por exemplo, da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, da Volkswagen em Taubaté e da própria General Motors em São Caetano do Sul.
Em São José dos Campos, a GM havia demitido 798 trabalhadores, por telegrama, no dia 8 de agosto, o que levou à deflagração da greve no dia 10.
“Esta luta contra as demissões começou antes mesmo da greve. Começou há 16 dias, quando os companheiros que receberam o telegrama de demissão foram ao Sindicato e decidiram que lutariam até o final em defesa do emprego. Esses trabalhadores e suas famílias deram exemplo de luta. Permaneceram durante todos esses dias a postos nos portões da fábrica, participaram da passeata e não baixaram a guarda. Esta foi uma luta vitoriosa, que vai se espalhar por todas as outras montadoras do país”, disse o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.
Durante a greve, familiares dos metalúrgicos que haviam sido demitidos participaram ativamente da mobilização. No dia 12, mulheres e crianças subiram no caminhão de som do Sindicato e usaram o microfone para pedir que a GM desistisse das demissões.
A paralisação na montadora recebeu o apoio de diversas entidades internacionais, como dos Estados Unidos, Colômbia, França, Espanha, México, Itália, Palestina, Peru e Alemanha.
Mas o cancelamento das demissões não coloca um ponto final na luta em defesa do emprego. O Sindicato continuará em campanha para que a presidente Dilma Rousseff assine uma medida provisória garantindo estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, reduza a jornada para 36 horas sem redução de salário, proíba a remessa de lucros para o exterior e estatize as empresas que demitirem.
“Essas demissões que estão acontecendo pelo Brasil afora mostram a necessidade de uma luta unificada de toda a classe trabalhadora. Os trabalhadores não podem pagar por essa crise econômica criada pelo governo e pelos patrões. É preciso também unificar a luta contra o PPE (Programa de Proteção ao Emprego), que reduz ainda mais os nossos salários e protege os lucros dos empresários”, afirma o dirigente da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha.
Direitos conquistados no acordo:
1- Cancelamento das 798 demissões e lay-off pelo período de cinco meses;
2- licença remunerada, retroativa ao dia 10 de agosto, para os trabalhadores que entrarão em lay-off.
3- discussão com o Sindicato sobre o plano de aposentadoria;
4- abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) em toda fábrica. Cada adesão resultará no abatimento do número de excedentes considerado pela companhia;
5- os trabalhadores em lay-off também terão direito a 13º salário, reajuste salarial na data-base, convênio médico e segunda parcela da PLR;
6- a empresa se compromete em não fazer nenhuma retaliação aos grevistas;
7- nenhum desconto dos dias em greve. Metade dos dias parados será arcada pela empresa. O restante será compensado pelos trabalhadores;
8- se o trabalhador afastado pelo lay-off preferir, poderá ser desligado antecipadamente, recebendo o valor relativo aos cinco meses de lay-off (parte paga pela empresa, equivalente à diferença entre o salário e bolsa-qualificação) mais os quatro salários de indenização. Neste caso, o trabalhador terá direito a cinco parcelas do seguro-desemprego;
9- ao fim do lay-off, se houver demissões, pagamento de indenização de quatro salários nominais para cada trabalhador.
Foto: Tanda Melo/Sindmetalsjc
