Em muitos casos, informações sigilosas – dados pessoais, detalhes do processo no INSS etc. – já estão nas mãos das financeiras. Esses dados só poderiam ser compartilhados com autorização de quem pediu a aposentadoria.
O Ministério Público está investigando como essas informações estão sendo repassadas para instituições financeiras que nem estão ligadas com o pagamento do benefício.
Alana mora em Brasília e se aposentou no ano passado. Como o INSS estava em greve, demorou um pouco para ter a confirmação de que a aposentadoria tinha saído. Ela levou um susto quando começou a receber ligações de vários bancos e financeiras oferecendo empréstimo consignado, aquele com desconto em folha. Achou estranho porque os bancos afirmavam que ela era uma aposentada e sabiam tudo.
“Eles tinham mais informação do que eu, porque, por exemplo, eu não sabia que eu estava aposentada e eles já sabiam. E sabiam o valor que eu ia ganhar. Quem passa essas informações para essas financeiras e esses bancos?”, questiona a aposentada Alana Pontes.
Mesma pergunta que a advogada Elseana de Paula faz. Ela mora em Vitória, no Espírito Santo. E também recebeu telefonemas de financeiras antes de saber que estava aposentada. Diz que se sentiu invadida porque as pessoas que ligavam para oferecer o empréstimo consignado tinham muitas informações, inclusive o valor do benefício que ela nem tinha recebido ainda.
“Detalhes. Sabiam endereço, telefone, nome de pai, nome de mãe, tudo. Estado civil. Tudo. Era minha ficha corrida lá. É muito constrangedor. A gente vê a vida da gente sendo colocada na mão de quem você nem tem ideia porque, na verdade, se eu tivesse certeza naquele momento que era o INSS – eu tinha, né, mas se tivesse vindo uma pessoa lá do INSS falar comigo era uma coisa. Agora, eu não sabia nem com quem eu estava falando”, reclama Elseana, agora aposentada.
Outros beneficiários recém-aposentados também foram procurados por bancos e financeiras e decidiram denunciar o caso. O Ministério Público Federal abriu uma investigação e diz que o Código de Defesa do Consumidor proíbe o compartilhamento desse tipo de informação, sem a autorização do cliente.
O procurador Carlos Vinícius Cabeleira diz que quando um trabalhador se aposenta, o INSS repassa as informações dele para o banco que vai ficar responsável pelo pagamento. E esse banco pode oferecer empréstimos para o aposentado. Até aí, tudo bem.
Mas o Ministério Público quer saber como essas informações do INSS estão se espalhando para tantas outras instituições financeiras que não têm nada a ver com o pagamento do benefício.
“Nós podemos pedir que o INSS regulamente melhor a utilização desses dados e, caso a gente tenha verificado alguma utilização indevida de banco de dados, a gente pode pedir também a indenização por danos morais aos consumidores”, explica o procurador.
O INSS informou que os dados dos segurados são mantidos em sigilo e que não fornece qualquer dado pessoal a outras instituições que não sejam as responsáveis pelo pagamento da aposentadoria.
O Ministério da Previdência orienta que os segurados procurem a ouvidoria ou liguem para o número 135 se quiserem registrar alguma denúncia.
Fonte: G1
