Levantamento feito pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a pedido da Folha também mostra que o volume de autuações deve bater recorde em 2015.
Em 2014, foram aplicadas 4.886 multas aos planos de saúde ante 2.463 em 2010. Neste ano, já são 4.601 até setembro. Juntas, elas somam R$ 417 milhões.
Se as cobranças crescem, o valor recebido fica bem abaixo do esperado. De 2010 a 2015, as multas somaram R$ 2 bilhões, mas a arrecadação foi de R$ 498,5 milhões. Nesse total estão incluídas também multas mais antigas.
Todos os valores foram atualizados pela Folha pelo IPCA (índice de inflação).
Sem pagamento, a dívida das operadoras ao governo por multas não pagas já soma R$ 1,5 bilhão.
Joana Cruz, do Idec (Instituto de Direito do Consumidor), lembra que parte das sanções pode prescrever antes de elas serem pagas.
No ano passado, uma medida provisória que anistiava a dívida das operadoras chegou a ser aprovada no Congresso. O perdão foi vetado pela Presidência, mas a busca por alívio nas contas continua dentro do setor.
Outras sanções
Segundo Suriêtte Apolinário dos Santos, diretor-adjunto de fiscalização da ANS, a contratação de profissionais nos últimos anos melhorou a fiscalização, o que influenciou no aumento de multas. Ele estima que ainda existam 15 mil processos em análise. Sobre valores não pagos, diz que isso ocorre porque operadoras buscam a Justiça.
Associações que representam as operadoras dizem que há "desproporcionalidade" na cobrança. O argumento é que, hoje, o valor fixo em casos de recusa de atendimento é de R$ 80 mil, tanto para exames simples como cirurgias.
"É necessário aprofundar a discussão em torno desse assunto, que vem causando sérios problemas às operadoras, em especial às de menor porte, comprometendo a saúde financeira e a qualidade do atendimento de seus pacientes", diz a Abramge.
Fonte: Folha de S. Paulo
