Já estão sendo convocados pelo INSS: trabalhadores que recebem o auxílio-doença há mais de dois anos (até o dia 6 de janeiro de 2017) sem ter passado por perícia, pensionistas e aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebem o benefício há mais de dois.
A justificativa do governo para a operação pente-fino é o combate às fraudes. No entanto, num cenário de forte ajuste fiscal e pressão pelo corte de gastos sociais, a iniciativa pode se tornar uma "caça às bruxas", colocando em risco o direito de milhares de trabalhadores honestos, que dependem do benefício, pois não têm condições de saúde para retornar ao trabalho.
O Palácio do Planalto espera periciar 530 mil trabalhadores que recebem o auxílio-doença. Para isso, pagará um bônus de R$ 60 aos peritos por cada perícia realizada fora do horário de trabalho.
Ameaça de corte
No ano passado, o INSS realizou 21 mil perícias e cancelou 80% dos auxílios-doença. Para o presidente da Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas), Lauro da Silva, estes cortes são questionáveis.
“Para ser confiável, a perícia deveria ser realizada por uma junta médica, e não por um perito apenas, que, ainda por cima, está agindo sob forte pressão para cortar o benefício”, avalia Lauro.
“Imagine em uma perícia de aposentadoria por invalidez, o governo vai querer que o aposentado volte a trabalhar com 50, 55 anos, depois de anos aposentado. Como ele vai conseguir se recolocar no mercado de trabalho?”, questiona.
Combate à fraude
Pelas regras do INSS, o auxílio-doença, concedido sem prazo para terminar, deveria passar por uma nova avaliação após dois anos da concessão. O problema é que, há anos, o governo deixou de convocar estes trabalhadores.
“O próprio governo errou. Sucateou a atendimento da Previdência Social ao deixar de fazer novos concursos para contratar pessoal e deixou de convocar as perícias previstas em lei. Agora quer que a população acredite que a fraude, que é a exceção, seja a regra. Enquanto isso, grandes empresas devem bilhões ao INSS e o governo não cobra”, denuncia Lauro.
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda (PGF), até o final de 2015, empresas como Vale, Volkswagen, Varig, Universidade Mackenzie, Rede Globo, dentre outras, acumulam uma dívida de R$ 374 bilhões com a Previdência Social.
Fonte: www.sindmetalsjc.org.br
