Na prática, isso significa que, mais uma vez, o governo Dilma pretende retirar direitos e recursos dos trabalhadores para combater os efeitos da crise e resguardar o lucro dos bancos. Pela proposta do governo, o trabalhador que optar pelo consignado comprometerá o uso do seu fundo de garantia.
Isso porque o empréstimo consignado funciona de maneira a cobrar diretamente da folha de pagamento do trabalhador o valor das parcelas. Com a nova medida, no momento em que o trabalhador for demitido, 10% de seu FGTS mais a multa de rescisão de contrato (40% sobre o saldo do FGTS) poderão ficar com os bancos.
“Isso representa retirada de direitos, pois o FGTS é exatamente um mecanismo de auxílio ao trabalhador quando ele é demitido. Se parte desta renda já está comprometida para pagar um empréstimo bancário, o trabalhador deixa de ter o controle sobre seu benefício”, afirma Renato Almeida, secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
Além de não poder sacar todo o valor do FGTS, o que é garantido pela lei trabalhista, os trabalhadores poderão sofrer com outros efeitos da nova medida.
Com o aumento das demissões, a alta da inflação e o encarecimento do custo de vida, o risco de superendividamento é crescente. Em um momento de instabilidade econômica, o governo escolhe dar toda segurança aos bancos, garantindo a eles o fundo de garantia do trabalhador demitido e endividado.
Os riscos do consignado
O empréstimo consignado é a modalidade de crédito em que o pagamento da parcela é descontado diretamente no contracheque do trabalhador. No caso dos aposentados e pensionistas, a cobrança é feita na folha do INSS.
Esse tipo de crédito pode se tornar uma armadilha em casos de necessidade ou mesmo alguma emergência, pois o dinheiro irá para o banco de qualquer maneira. Com o consignado, os bancos são os grandes beneficiados, já que as operações apresentam a eles “risco zero”.
Com informações do site www.sindmetalsjc.org.br
