As transferências realizadas pela Previdência, através do pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais, geram impacto sobre a quantidade de pessoas abaixo da linha da pobreza no país.
A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013 aponta que estes mecanismos de proteção social impediram que 25,2 milhões de brasileiros estivessem abaixo desta linha.
Considerando como condição de pobreza o rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, hoje R$339,00, estima-se em 51,6 milhões a quantidade de pessoas em condição de pobreza em 2013 (considerando rendas de todas as fontes). Excluindo os benefícios previdenciários e assistenciais, esse número saltaria para 76,9 milhões.
O impacto das transferências previdenciárias sobre a pobreza se concentra na população idosa, tendo em vista o foco da Previdência Social na garantia de renda para o trabalhador em idade avançada. Muito embora a redução da pobreza decorrente da expansão da Previdência seja percebida em todas as faixas etárias, a renda previdenciária favorece, sobretudo, aqueles com idade superior aos 55 anos – a partir dessa idade nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias.
Portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade, chegando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais. Caso as transferências previdenciárias deixassem de ser realizadas, haveria um ponto a partir do qual a pobreza voltaria a aumentar, chegando a quase 70% para a população com idade acima de 75 anos.
Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 65%.
"Precisamos defender a Previdência pública, patrimônio de todos os brasileiros que vira e mexe é alvo de ataques, como é a política da desoneração da folha dos patrões. O caixa da Previdência precisa servir para dar um salário digno aos aposentados e não para encher o bolso dos empresários", afirmou o vice-presidente da Admap, José Nunes.
Com informações do site do Ministério da Previdência
