Anfip é a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
A PEC 6/2019 voltou ao debate, tendo como foco os idosos. Floriano Sá Neto apresentou gráfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para desmistificar o discurso de que o problema é demográfico.
Em 1980, a população economicamente ativa, representada por brasileiros entre 15 e 64 anos, estava em 57%. Em 2060, a previsão é de que essa faixa chegue a 60% da população brasileira. “O problema é o idoso?”, questionou.
A análise dos dados, segundo argumentou Floriano, demonstra que é preciso que o governo apresente um projeto de desenvolvimento nacional para 60% da população brasileira. “Aí sim teremos condições de garantir a tranquilidade do idoso e que a economia se desenvolva”, enfatizou. “A discussão está errada. Não é necessário fazer esse terrorismo de que os idosos é que são o problema”, disse.
Floriano Sá Neto falou ainda da injustiça que está sendo praticada contra os trabalhadores rurais. “Por que a trabalhadora rural está sendo igualada ao trabalhador rural?”, indagou. Conforme dados de 2014, no meio urbano, 45% dos brasileiros começam a trabalhar com 14 anos ou menos; no rural, 78% dos brasileiros começam a trabalhar na mesma idade. “Pra mim, só tirar o rural da PEC é pouco. Caberia até um pedido de desculpas por ter a ousadia de ter encaminhado essa proposta ao trabalhador rural”. Para o presidente, são alterações danosas que visam única e exclusivamente impedir o acesso do trabalhador à proteção social, “em que o benefício é o valor de um salário mínimo”.
Ao concluir, o presidente da Anfip falou que é preciso mobilização. “Sempre que se fala em mudança, o cidadão corre para se aposentar. Ele não acredita no discurso de melhoria do governo”, afirmou. A reforma, para ele, deve passar primeiro pelo lado da receita, em acabar com as desonerações e isenções fiscais, em impedir a sonegação fiscal. “Quero ver o governo fazer esse dever de casa”, concluiu, pedindo ainda uma atuação vigorosa da sociedade contra essa proposta.
Participaram ainda da audiência o advogado Evandro José Morello; o diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio; o professor da Unb Vicente Faleiros e o senador Paulo Paim (PT/SP).
Fonte: Anfip
