Apologia à ditadura

Repúdio absoluto à defesa de Eduardo Bolsonaro a um novo AI-5 no país

Repúdio absoluto à defesa de Eduardo Bolsonaro a um novo AI-5 no país
Notícias

Os brasileiros e as instituições que defendem a democracia se chocaram, nesta quinta-feira (31), com a divulgação de uma entrevista do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República, em que ele defende a edição de um novo AI-5, decreto de 1968 responsável pelo endurecimento do regime militar no Brasil, com o aumento de torturas e mortes.

Eduardo fez a ameaça em entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada no canal do YouTube dela. Antes de defender a adoção do instrumento da ditadura, o parlamentar se referia aos protestos que ocorrem no Chile para se contrapor às políticas neoliberais adotadas no país nas últimas décadas.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", disse Eduardo Bolsonaro.

Em seguida, o parlamentar publicou vídeo de 2016 no qual Jair Bolsonaro, então deputado federal, exalta a figura do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura e um dos principais símbolos da repressão na ditadura militar.

Horas depois, voltou a falar de AI-5, reafirmando que não se permitirá que a esquerda traga ao país protestos que ele considera ser "vandalismo e depredação" e que chegam "a ser terrorismo".

Repúdio generalizado
A defesa de Eduardo Bolsonaro a instrumento utilizado na ditadura militar causou ampla repercussão e um repúdio generalizado de autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, entidades de classe, partidos dos mais variados espectros políticos e jornalistas.

Após a repercussão, o próprio presidente foi obrigado a tentar colocar panos quentes na situação, dizendo que quem fala sobre a edição de um novo AI-5 está "sonhando". Mesmo assim, o pai relativizou o ataque à democracia cometido por Eduardo, ao declarar que a fala havia sido distorcida.

A Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba) repudia fortemente a declaração de Eduardo Bolsonaro sobre a possibilidade de adoção de instumentos antidemocráticos para se combater protestos e manifestações da população, bem como outros posicionamentos já defendidos pela família presidencial no mesmo sentido.

"Queremos expressar o nosso mais profundo repúdio pelas falas de Eduardo Bolsonaro, que são simplesmente criminosas. Por esse motivo, assim como uma série de entidades, defendemos a cassação do mandato do parlamentar. É o mínimo que temos que exigir", afirmou o presidente da Admap, Lauro da Silva.

Saiba mais
O Ato Institucional número 5 foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar (1964-1985). Assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), o decreto resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos estados —com exceção de São Paulo.

Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.