Na próxima quinta-feira, dia 14 de agosto, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos recebe para uma palestra a presidente da Comissão Especial Interministerial (CEI) de Anistia, Érida Maria Feliz, que vai falar aos trabalhadores sobre os processos de reintegração de funcionários de demitidos de empresas estatais durante o governo Fernando Collor de Melo.

O evento acontecerá na sede do Sindicato (Rua Maurício Diamante, 65, Centro, São José dos Campos), às 18 horas.

Para dar início ao processo de privatização das estatais, entre os anos de 1990 e 1992, Collor dispensou arbitrariamente mais de 20 mil funcionários públicos, entre eles cerca de 4 mil trabalhadores da Embraer.

Em 2011, a presidente Dilma vetou o projeto de lei do Senado 372/2008 que reabria a possibilidade de anistia para os servidores públicos demitidos.

Alguns conseguiram reintegração com base na Lei 8.878 de 1994, assinada pelo então presidente Itamar Franco. A legislação dava um prazo de 60 dias, contados da instalação de uma comissão de anistia específica que analisaria os casos de dispensa. O prazo foi insuficiente e muitos não conseguiram entrar com os pedidos ou não o fizeram por falta de informação do próprio governo.

No mesmo ano, Itamar baixou dois decretos que suspenderam o retorno dos que foram anistiados, até que uma comissão revisora analisasse novamente os processos. Esta revisão anulou quase 90% das poucas reintegrações concedidas, na época.

Érida também deve comentar sobre o projeto de lei que tramita no Senado (4786/2012) que poderá reabrir o prazo para novos requerimentos de anistia para os demitidos no governo Collor.