A proposta é apoiar as manifestações de entidades sindicais e movimentos populares no Dia Nacional de Paralisações e organizar atos próprios, regionalizados e com a participação de aposentados e pensionistas. (Ao final da matéria, confira todas as resoluções aprovadas)
O Seminário em defesa da Previdência e pela valorização dos aposentados e pensionistas foi organizado pela Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas) do Vale do Paraíba, e contou com a presença de 118 pessoas, entre aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa.
Ao todo, 23 organizações participaram do Seminário, entre elas, a CSP-Conlutas, a Cobap (Confederação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) e federações estaduais de aposentados dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Sergipe.
Durante o evento, foram realizadas várias mesas temáticas sobre a atual situação política do país, os efeitos da desoneração da folha de pagamento das empresas no caixa da Previdência, as propostas de reforma da Previdência do governo, luta das mulheres, saúde dos idosos e outros temas.
A CSP-Conlutas esteve presente durante todo o Seminário, através das suas entidades de aposentados filiadas e dos membros da secretaria executiva, contribuindo para os debates nos diversos temas.
Para o presidente da Admap, Josias de Oliveira Mello, o Seminário cumpriu o seu papel de provocar a discussão sobre as principais reivindicações dos aposentados, como reajustes iguais aos do salário mínimo, recuperação das perdas acumuladas, fim do fator previdenciário sem fator 85/95 e melhoria da estrutura de saúde pública dirigida à terceira idade.
Confira, abaixo, as principais deliberações e propostas aprovadas no Seminário:
1- Intensificar as ações dos aposentados e pensionistas em defesa de seus direitos, recuperação e ampliação dos benefícios e em defesa da Previdência pública, do SUS e do sistema da Seguridade Social;
2- Apoiados em nossas associações de aposentados, pensionistas e idosos, nas nossas federações estaduais, na Cobap e representantes dos sindicatos presentes, buscaremos ampliar e fortalecer a unidade de ação para enfrentar o governo, em defesa de nossas reivindicações;
3- Daremos prioridade às ações de rua e manifestações em órgãos públicos. Nossas ações serão desenvolvidas nos municípios, estados, regiões e em caráter nacional;
4- Coordenaremos nossas ações visando unificar com os calendários de lutas unitários, partindo das organizações dos aposentados, pensionistas e idosos e nos apoiarmos e unificarmos com as organizações dos trabalhadores, por exemplo, a Cobap, as centrais sindicais, sindicatos, organizações do movimento popular, juventude, estudantes, movimentos de luta contra as opressões e manifestações organizadas pelas redes sociais;
5- Intensificaremos nossas iniciativas de unificação da categoria de aposentados, pensionistas e idosos originários dos serviços públicos, estatais, camponeses e que trabalharam nas empresas privadas, bem como desempregados, autônomos e profissionais liberais;
6- Nosso ordenamento programático parte da defesa intransigente da Previdência Pública, do SUS, do Sistema de Seguridade Social e contra qualquer forma de discriminação e preconceitos aos idosos, inclusive sem relação aos planos de saúde.
Nossos eixos políticos e bandeiras são:
- Recuperação de todas as perdas e aumento geral do valor das aposentadorias e pensões;
- Derrubada imediata do veto do Presidente Lula ao fim do Fator Previdenciário e contra as fórmulas 85/95 e 95/105;
- Derrubada imediata do veto do ex-presidente Lula ao reajuste de 16,67% aos benefícios de aposentadorias e pensões;
- Reajuste igual ao aplicado ao salário mínimo para todas as aposentadorias, benefícios e pensões;
- Contra a discriminação e as absurdas sobretaxas impostas pelos planos de saúde aos idosos e contra a omissão e até conivência da ANS (Agência Nacional de Saúde) diante dessas práticas;
- Contra a privatização da saúde e da previdência, bem como contra a política de desoneração da folha e isenção de impostos aos empresários, bancos e latifúndio e contra a política de renúncia fiscal;
- A defesa da aplicação de 6% do PIB brasileiro em saúde pública, bem como 15% da receita dos munícipios e 12% dos Estados;
- Em defesa da pauta unificada das centrais sindicais, bem como da luta pela suspensão do pagamento das dívidas externa e interna, contra a DRU, as privatizações e PPP’s e pela anulação da reforma da Previdência de 2003 (aprovada com a compra de deputados via Mensalão).
Calendário de lutas:
Imediatamente incorporar nossas entidades nos atos programados para o próximo dia 06/08, contra o PL 4330 (da terceirização), bem como no ato convocado para o próximo dia 8 de agosto em Vitória-ES.
a) Convocar os Aposentados, Pensionistas e Idosos a se integrarem ativamente nas ações e manifestações do dia 30 de agosto, Dia Nacional de Paralisações, convocado pelas centrais sindicais e Cobap;
b) Nesse dia 30, apoiaremos as paralisações dos trabalhadores e mobilizações dos movimentos populares e ainda buscaremos realizar atos públicos regionalizados. A ideia é concentrar e mover, através de nossas associações (coordenado pelas Federações Estaduais e Cobap), aposentados, pensionistas e idosos, em cidades polos nas diversas regiões dos Estados;
c) Manter como eixo de agitação política a exigência da imediata derrubada do veto ao fim do Fator Previdenciário, em defesa da Previdência pública, aumento geral e igual ao salário mínimo; contra a discriminação e sobretaxa dos aposentados pelos planos de saúde e fim da desoneração da folha de pagamento aos empresários;
d) Todas as entidades presentes nesse seminário comprometem-se a envidar esforços para realizar até abril do ano de 2014, de preferência coordenado pela Cobap, um seminário nacional específico com o tema: “Se a Previdência é pública, como deve ser a sua gestão?”;
e) Continuar defendendo a reativação do conselho gestor, quadripartite, da Previdência;
f) Exigir a realização de audiências públicas em Brasília, nos nossos estados e municípios para debater o tema “Os planos de saúde e o tratamento dado aos aposentados”, bem como sobre a regulamentação do Estatuto do Idoso;
g) Desenvolver uma campanha nacional contra a desoneração da folha, inclusive entrar com uma ADIN; lutar contra a isenção de impostos aos empresários, bancos e latifúndio;
h) Fortalecer os seminários e congressos programados pelas nossas associações, federações e Cobap (começando pelos seminários da Fapesp e da federação do Espírito Santo e pelo Congresso da Cobap), tomando como bases as propostas e deliberações definidas nesse seminário;
i) Nossas associações e federações buscarão incorporar-se aos comitês municipais, estaduais e regionais “Contra os leilões do Petróleo” e pela anulação dos leilões já realizados; através da Cobap buscaremos ter iniciativas nacionais na luta contra os leilões do Petróleo;
j) Esse seminário sugere ainda que nos empenhemos pela realização do primeiro encontro nacional de mulheres trabalhadoras aposentadas, pensionistas e idosas, a ser organizado pela Cobap e CSP-Conlutas.
k) Também orientamos que o conteúdo dessas resoluções, seus respectivos temas e definições políticas sejam refletidos nos meios de comunicação (sites, jornais, ...) de todas as nossas organizações;
l) Buscaremos, através da COBAP e da CSP-Conlutas, realizar uma marcha à Brasília até o primeiro semestre de 2014.
Entidades presentes no Seminário:
Admap – São José dos Campos
COBAP – Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos
CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular
FAPESP – Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo
FAP-MG – Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais
Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia
Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro
FAAPISE – Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de Sergipe
FNP – Frente Nacional dos Petroleiros
Associação de Aposentados e Pensionistas da Região do Grande ABC/SP
Associação de Aposentados e Pensionistas de Jundiaí/SP
Associação de Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba/SP
Associação de Aposentados e Pensionistas de Salto/SP
União dos Aposentados em Transportes Coletivos e Cargas de São Paulo/SP
Associação de Aposentados de Volta Redonda/RJ (em formação)
Sinap – Sindicato dos Aposentados e Pensionistas e Idosos de Minas Gerais/MG
Admap – Divinópolis/MG
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São José dos Campos
Sindicato dos Metroviários de São Paulo
Sindipetro de São José dos Campos
Sindipetro de São Sebastião
Sindipetro de Sergipe/Alagoas
SEPE - Sindicato dos Profissionais de Educação (Volta Redonda)
