As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Criado em 1996, o auxílio tem valor de um salário mínimo (hoje, R$ 998) e é pago a deficientes e a idosos mais pobres. Para ter direito, a renda familiar per capita precisa ser inferior a um quarto do salário mínimo.
Na contramão do contínuo envelhecimento da população e da crescente desigualdade no país, a assistência a pessoas miseráveis acima de 65 anos recuou sob Bolsonaro.
A cobertura em setembro —último dado disponível— foi de 2,023 milhões de idosos. O montante representa retorno ao patamar de 2017, quando 2,022 milhões de beneficiários foram atendidos. Em 2018, eram 2,049 milhões.
O casal João Esdras e Marina Vitorino, moradores do Jd. Nakamura, extremo sul da capital paulista, estão na lista dos que tiveram o benefício negado. Eles dizem viver com uma renda mensal de menos de R$ 800, dinheiro que, além deles, serve para sustentar dois de seus quatro filhos, que estão desempregados.
Sem contribuições suficientes para a Previdência, ele não conseguiu se aposentar. “Trabalhei muitos anos em lojas no centro da cidade, mas eles nunca registraram a minha carteira”, diz João, 67.
Há cerca de dez anos, ele e a mulher passaram a vender pizza para a vizinhança. As coisas iam bem, mas nos últimos dois anos, com a crise, o movimento despencou. “Está tão pouco que dá até vergonha. Não consigo mais comprar ingredientes”, afirma João. “A gente vai atrasando as contas, as pessoas nos ajudam quando dá.”
Argumentos em xeque
Oficialmente, o Ministério da Cidadania alega que a causa do recuo foram as ações para identificar possíveis irregularidades na assistência. Porém, dados obtidos pela Folha põem esses argumentos em xeque.
Com o pente-fino, apenas 5.600 benefícios assistenciais a idosos foram cancelados no ano. Em média, cerca de 20 mil pessoas pedem todos os meses para serem inseridas na folha de pagamentos do benefício para idosos.
Técnicos do governo reconhecem que a principal razão para a queda histórica da cobertura do BPC é outra. Mais de 150 mil pedidos nem sequer começaram a ser analisados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em setembro, a Folha mostrou que, por falta de dinheiro, o Bolsa Família, principal programa de combate à pobreza, voltou a ter fila de espera e a cobertura poderá recuar, em 2020, a patamares de dez anos antes.
A fila para o BPC pode ainda causar uma pressão financeira, pois o benefício, quando concedido, tem de ser pago retroativo à data do pedido.
Mais cortes
No primeiro Orçamento elaborado por Bolsonaro, há uma previsão de corte em outros programas sociais.
O Minha Casa Minha Vida, do setor habitacional, passa a ter, em 2020, o menor volume de recursos da história. Neste ano, o governo está devendo R$ 500 milhões a empresas que, em sua maioria, fazem habitações na faixa 1 do programa, para famílias com renda mensal até R$ 1.800.
O orçamento do Fies, voltado a estimular o acesso da população de baixa renda ao ensino superior, e do abono salarial, espécie de 14º salário a trabalhadores de baixa renda, também cai em 2020.
Na área de assistência social, o programa mais privilegiado no projeto do Orçamento foi o Criança Feliz, apadrinhado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O programa de atenção à primeira infância foi herança da ex-primeira-dama Marcela Temer. Os recursos para o Criança Feliz subiram quase 30%, para R$ 525 milhões.
Com informações da Folha de S. Paulo
