Justiça

STF deve votar desaposentação em fevereiro

O julgamento do processo da desaposentação será retomado em fevereiro, de acordo com a assessoria da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após mais de um ano parado para análise da ministra Rosa Weber, que pediu vistas na votação de outubro de 2014, o processo foi liberado para voltar ao plenário no último dia de trabalho do Judiciário antes do recesso, no final de 2015.

Nesse tempo, a assessoria jurídica da Cobap, representada pelo advogado Gabriel Dornelles, se reuniu com a ministra Rosa Weber como Amicus Curiae, para defender a desaposentação. “O trabalhador é quem sustenta o sistema da Previdência e quem tem menos direitos sobre ele. Além disso, a Previdência arcou com gastos com Copa do Mundo e Olimpíada, enquanto o aposentado vê seu benefício cada vez mais achatado”, defendeu, na ocasião.

A prioridade do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, é pautar processos com repercussão geral. O que for decidido no Supremo deverá ser aplicado em todas as ações que debatem a possibilidade do aposentado que voltou ao mercado de trabalho ter um novo cálculo para o benefício previdenciário.

Fonte: www.cobap.org.br