Entre os vetos que deverão ser apreciados está o que trata do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
No mês de julho, a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou a extensão da política de valorização do salário mínimo aos aposentados e pensionistas que recebem acima do piso.
A Admap, Cobap e o movimento sindical combativo defendem a derrubada do veto, que pode garantir, até 2019, ganhos acima da inflação aos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social.
A fórmula leva em conta a inflação dos últimos doze meses somada à variação positiva do PIB (Produto Interno Bruto) do penúltimo ano.
Os vetos precisam ser analisados em sessão conjunta, reunindo Câmara e Senado. As últimas três tentativas de votação foram abortadas após desentendimentos entre Calheiros, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o governo Dilma (PT).
Cada grupo político – PT, PMDB e PSDB, por exemplo – tem defendido seus próprios interesses, ignorando a realidade de milhões de aposentados e pensionistas que têm tido seus benefícios arrochados ao longo dos últimos anos. Desde 1994, as perdas dos benefícios chegam a 84% em relação ao salário mínimo.
“Sem dúvida alguma, não podemos esperar nada desse Congresso. Se não houver forte pressão em favor da nossa pauta, não seremos atendidos. Por isso, precisamos construir, com muita gente na rua, uma alternativa da classe trabalhadora, que se oponha a este governo e à oposição de direita, que quer a cadeira de Dilma mas defende os mesmos ataques aos nossos direitos”, avalia o diretor da Admap Josias de Oliveira Mello.
