Os servidores municipais de São José dos Campos estão em luta neste momento por duas questões principais: a concessão do gatilho salarial, que já acumula 22%, e o enfrentamento à nova reforma da Previdência proposta pela Prefeitura.
A diretoria da Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas) apoia a mobilização liderada pelo Sindicato dos Servidores e pela categoria.
Os trabalhadores exigem reposição salarial, pois o "gatilho salarial", medida prevista em lei, não é pago desde 2018. Eles reivindicam reajuste de 22%, que corresponde às perdas salariais acumuladas.
De acordo com a legislação do município, deve haver reposição salarial no funcionalismo toda vez que a inflação atinge 5%. Porém, o ex-prefeito Felicio Ramuth (que renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Estado) se negou a pagar o devido e corrigir os salários. O ex-vice e atual prefeito, Anderson Farias, segue na mesma linha e não quer arcar com o acumulado. Ele anunciou numa emissora de TV que pagaria apenas 5% no próximo mês.
Recente posicionamento da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em ação que tramita no Tribunal de Justica (TJ), fortaleceu a tese dos servidores de que o valor acumulado precisa ser pago.
Contra a reforma da Previdência
A categoria também chama a atenção para a iminente destruição de sua aposentadoria, proposta pela nova reforma da Previdência. O projeto, enviado à Câmara menos de dois anos após a primeira mudança na legislação sobre o tema, pode ser votado pelos vereadores em breve.
Entre os absurdos propostos estão a mudança da idade mínima para se aposentar e novas regras para a aposentadoria integral e transição dos servidores. Com isso, o tempo de contribuição deve aumentar, dificultando o processo para quem trabalhou por anos nos serviços públicos.
Segundo o SindservSJC, a gestão Felicio/Anderson já deixou de repassar cerca de R$ 220 milhões ao IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal). Esse calote ameaça o instituto e amplia os riscos para as aposentadorias e benefícios dos servidores.
“Todo o apoio dos aposentados e pensionistas à luta dos servidores públicos de São José dos Campos. Exigimos o pagamento de todo o acumulado referente ao gatilho salarial e a retirada de pauta da nova reforma da Previdência”, afirmou o vice-presidente da Admap, Josias de Oliveira Melo.
