Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 4,77% a partir de fevereiro. A correção equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado.

O percentual é bem inferior ao concedido ao salário mínimo, que teve correção de 7,5% este ano, passando de R$ 1.412 a R$ 1.518.

Hoje, 12,2 milhões de beneficiários do INSS recebem acima do piso nacional.

Já 70% dos 40,7 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais pagos mensalmente pelo INSS ganham até um salário mínimo.

A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para quem ganha acima do piso.

A longo prazo, a tendência é de os benefícios encolherem ao ponto de se tornarem um salário mínimo, avaliam advogados previdenciários ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo.

"Estamos falando de uma diferença de 3,3% entre esse universo de aposentados. Quem ganha um salário mínimo terá um reajuste em 2025 que é quase o dobro de quem ganha acima do mínimo", diz Rômulo Saraiva, especialista e colunista da Folha.

O advogado chama de injusta a atual política de reajuste das aposentadorias brasileira, "porque permite que o idoso que se sacrificou para receber mais tenha sua renda diminuída no decorrer de uma fase que mais precisa de estabilidade e de segurança jurídica".

Lucas Henrique P. Gomes, sócio do escritório Arraes e Centeno Advocacia, afirma que, quando se corrige só a inflação e não coloca o ganho real, o beneficiário que contribuiu mais fica em desvantagem.

"A Admap denuncia há anos a política de achatamento dos benefícios previdenciários, que se consolida com a concessão de reajustes menores a quem ganha acima do piso. Isso vai empurrando todos os beneficiários para receber, ao longo do anos, apenas um salário mínimo", afirmou o presidente da Admap, Josias de Oliveira Mello.

Com informações de Folha de S. Paulo