A liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi executada a tiros na noite de quinta-feira (17), no terreiro da comunidade no município de Simões Filho (BA).
Segundo as primeiras informações, Mãe Bernadete estava sentada num sofá dentro do terreiro, quando quatro homens invadiram o local, fizeram familiares reféns, inclusive crianças, e executaram a liderança quilombola a tiros.
Mãe Bernadete era coordenadora da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação dos Quilombos). Seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, também foi assassinado no dia 19 de setembro de 2017, e a quilombola lutava pela elucidação do crime e punição dos responsáveis.
A iarolixá já havia feito denúncias de que ela e outras lideranças do quilombo estavam sendo ameaçadas de mortes de setores ligados à especulação imobiliária. Em julho, durante encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, na comunidade quilombola Quingoma, na cidade de Lauro de Freitas, Bernadete afirmou que era ameaçada por fazendeiros.
"É o que nós recebemos, ameaças. Principalmente de fazendeiros, de pessoas da região. Hoje eu vivo assim que não posso sair que eu estou sendo revistada. Minha casa é toda cercada de câmeras, eu me sinto até mal com um negócio desse", relatou.
Contudo, as lideranças denunciam que o governo da Bahia e autoridades não garantiram proteção aos moradores do Quilombo, nem as ameaças foram alvo de investigação. O Quilombo Pitanga dos Palmares é formado por cerca de 289 famílias e tem 854,2 hectares, reconhecidos em 2017 pelo Incra, mas o processo de titulação ainda não foi concluído.
Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, divulgado em junho deste ano, apontou a Bahia como o segundo estado do Brasil com mais ocorrências de violência contra povos e comunidades tradicionais. O estado fica atrás apenas do Pará. Entre 2017 e 2022, a Bahia registrou 428 vítimas de violência nessas comunidades.
Por uma apuração rigorosa e punição dos assassinos e mandantes
Em nota, a Conaq exigiu investigação e punição dos assassinos e mandantes e que o Estado brasileiro tome medidas imediatas para a proteção das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares. "A família Conaq sente profundamente a perda de uma mulher tão sábia e de uma verdadeira liderança. Sua partida prematura é uma perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos", ressalta a entidade.
"É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo sejam devidamente responsabilizados. É crucial que a Justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos Justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados."
A CSP-Conlutas expressa profundo pesar pela perda dessa liderança quilombola e se solidariza com os familiares e moradores do Quilombo Pitanga dos Palmares. Nos somamos às exigências ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT) de que haja uma apuração célere e rigorosa desse crime brutal e a punição dos assassinos e mandantes. Basta da morte de lutadores sociais no país!
Esse triste episódio nos reforça também que é urgente a luta para que o governo Lula, de fato, garanta a demarcação e regularização de todos os territórios quilombolas e indígenas no país, bem como os governos garantam a proteção de outras lideranças ameaçadas, no Quilombo Pitanga dos Palmares e outros como o Quilombo Quingoma.
Mãe Bernadete, presente! Hoje e sempre!
