Em maio, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, conforme anunciado pelo presidente Lula, recentemente. O reajuste de R$ 18, equivale a um aumento real de 1,38%.
Em entrevista à CNN, Lula disse que o aumento é “um compromisso de campanha” e que o governo irá retomar a política de reajuste do piso, adotada nos mandatos petistas anteriores, que considera a inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto).
O aumento acontece após o congelamento da política de valorização do salário mínimo por Bolsonaro, que não concedeu nenhum aumento real durante o seu mandato. A única exceção no governo de ultradireita aconteceu no orçamento proposto por Bolsonaro no ano passado, em meio à campanha eleitoral, quando o mínimo foi reajustado a partir de janeiro deste ano de R$ 1.212 para R$ 1.302, com um ganho real de 1,5%.
Segundo um levantamento da LCA Consultoria, a falta de ganho real no piso durante o governo de Bolsonaro representou uma perda de R$ 1.058 para o trabalhador. O valor é a perda acumulada, de janeiro de 2020 a dezembro de 2022, corrigida pela inflação, segundo o economista Francisco Faria.
Muito aquém do necessário
O novo valor anunciado por Lula, contudo, ainda mantém o salário mínimo muito aquém das necessidades básicas do trabalhador que tem de sobreviver com esse piso.
É um salário insuficiente para comprar sequer duas cestas básicas na maioria das capitais do país no mês de janeiro deste ano, conforme levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Para se ter uma ideia, em São Paulo, a cesta básica tinha um custo de R$ 790,57; no Rio, R$ 770,19; e Florianópolis, R$ 760,65. Sem falar que o ano começou com a inflação se mantendo em alta. Em janeiro, o IPCA teve crescimento de 0,53%, pressionado pelos preços dos alimentos e combustíveis.
Segundo o Dieese, em janeiro de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas, conforme determina a Constituição Federal do país, deveria ter sido de R$ 6.641,58, um valor cinco vezes o mínimo que será reajustado para R$ 1.320.
Junto ao aumento do mínimo, Lula anunciou o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640. O reajuste representa a isenção para quem ganha até dois salários mínimos (de acordo com o novo valor do piso a partir de maio). Contudo, ficou sem prazo definido elevar a isenção aos R$ 5 mil, como prometido na campanha, e o reajuste das demais faixas da tabela do IR.
Rumo ao piso do Dieese
Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, depois de anos de desmonte e ataques feitos por Bolsonaro aos trabalhadores, garantir aumentos reais ao salário mínimo é uma necessidade urgente. Mas é preciso que o governo Lula tome medidas para, de fato, garantir que o piso avance. É possível dobrar o valor atual do salário mínimo, rumo ao piso do Dieese.
“Não pode ser que Lula e Haddad repitam os mesmos argumentos de empresários e agentes do mercado financeiro com quem fizeram aliança para ganhar a eleição, de que supostamente não haveria recursos para atender as necessidades dos trabalhadores, seja em relação ao salário mínimo, seja em relação à tabela do Imposto de Renda”, disse.
“Em nota, a CUT defendeu um reajuste do salário mínimo para R$ 1.382, o que reporia as perdas do governo de Bolsonaro. Mas isso também é pouco. Há recursos para dobrar o salário mínimo e avançar para o piso do Dieese, desde que o governo reveja a política econômica atual que só serve aos interesses de banqueiros, especuladores, grandes empresários e do agronegócio”.
“Lula tem de rever as isenções milionárias que são dadas às grandes empresas, taxar grandes fortunas, dividendos e lucros, que praticamente não pagam imposto nesse país, e, principalmente, suspender o pagamento da ilegal Dívida Pública, que é a maior sangria do Orçamento público do nosso país. Essas são algumas medidas que poderiam garantir um salário mínimo digno e reajustar a tabela do Imposto de Renda, não apenas a faixa de isenção, mas todas as faixas”, concluiu Mancha.
Fonte: CSP-Conlutas
