O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto, na semana passada, que antecipa o pagamento do abono anual aos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também conhecido como "13º da Previdência" (confira calendário abaixo).
Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
A medida não deixa de ser positiva, pois põe dinheiro no bolso de quem está sofrendo, ano após ano, uma considerável perda do poder de compra em seus benefícios - sobretudo, os aposentados e pensionistas.
A antecipação, no entanto, está longe de resolver a situação.
Apesar da sucessão de presidentes de diferentes partidos, a política em relação aos beneficiários da Previdência continua a mesma: conceder a quem ganha acima do piso reajustes menores que os concedidos ao salário mínimo.
A Admap defende reajustes maiores ao salário mínimo (até que chegue ao piso calculado pelo Dieese, hoje perto de R$ 7 mil). Queremos aumento real também para os aposentados e pensionistas que recebem mais que o mínimo.
A atual política empurra os beneficiários da Previdência para o piso (já que os benefícios não podem ser inferiores ao salário mínimo). Atualmente, dois em cada três aposentados, pensionistas e outros beneficiários recebem apenas um salário mínimo.
"É preciso cobrar do governo Lula a recomposição das perdas dos benefícios previdenciários em relação ao salário mínimo. Nossos benefícios estão valendo cada vez menos e essa situação precisa ser revertida por meio da nossa pressão, com o apoio de sindicatos e organizações que representam também os trabalhadores da ativa", afirma o presidente da Admap, Josias de Oliveira Melo.
Veja o calendário de pagamento do 13º do INSS:
PARA QUEM RECEBE ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO
Final do NIS: 1 - pagamentos em 24/4 e 24/5
Final do NIS: 2 - pagamentos em 25/4 e 27/5
Final do NIS: 3 - pagamentos em 26/4 e 28/5
Final do NIS: 4 - pagamentos em 29/4 e 29/5
Final do NIS: 5 - pagamentos em 30/4 e 31/5
Final do NIS: 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 8 - pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 9 - pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6
PARA QUEM RECEBE MAIS QUE 1 SALÁRIO MÍNIMO
Final do NIS: 1 e 6 - pagamentos em 2/5 e 3/6
Final do NIS: 2 e 7 - pagamentos em 3/5 e 4/6
Final do NIS: 3 e 8 - pagamentos em 6/5 e 5/6
Final do NIS: 4 e 9 - pagamentos em 7/5 e 6/6
Final do NIS: 5 e 0 - pagamentos em 8/5 e 7/6
